O início das obras de ampliação do complexo da Penitenciária Regional da Mata Grande, com a construção de dois anexos, vai possibilitar a criação de mais 288 vagas na unidade.
O anúncio foi feito ontem pelo diretor da unidade, Raimundo Vasconcelos, que forneceu detalhes sobre a construção.
De acordo com o diretor, os recursos provenientes do Fundo Estadual de Segurança Pública da Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública) são da ordem de R$ 3.858.869,27.
A construtora terá um prazo de seis meses para a conclusão de todo o novo anexo, que terá 1.680m2 de área construída.
Segundo a engenheira responsável pela obra, Alessandra Teni, os trabalhos de prospecção de solo já foram realizados e ontem (sábado), diversas máquinas e caminhões estavam fazendo serviços de terraplanagem, montagem do canteiro de obras e, abertura dos buracos das fundações que vão sustentar as muralhas em volta dos pavilhões. Segundo Alessandra, dentro de 60 dias a muralha já deverá estar concluída.
Para o diretor da unidade, a obra projetada sob modernos padrões de segurança e funcionalidade, vai possibilitar melhores condições de acomodação para os reeducandos, bem como maior segurança para os servidores e agentes prisionais que, devido aos mecanismos que serão empregados, terão menos contato direto com os presos.
Nos dois pavilhões que serão construídos, estarão dispostas 24 celas com quatro treliches (três camas sobrepostas), suficientes para abrigar 12 pessoas em cada cela, num total de 288 reeducandos.
Pelo novo projeto, o sistema elétrico e hidráulico de banheiro e sanitários está sendo projetado para que o preso não tenha o controle dos equipamentos em caso de rebelião ou motim.
O sistema de tranca e abertura das celas será efetuado pelo agente prisional pela parte de cima da cela, que estará abrigado numa espécie de passarela, sem estar exposto e sem contato direto com os detentos.
Segundo o projeto, na frente de cada grupo de duas celas, haverá um espaço exclusivo de 16,96m2, denominado solário, para que os presidiários possam tomar banho de sol.
Ao lado dos pavilhões, haverá ainda uma área ampla de 196m2, onde será construída uma quadra de esporte, espaço para atividades diversas e banho de sol coletivo.
Pelo projeto, serão disponibilizados também dois espaços específicos – as chamadas celas íntimas -, e um “parlatório”, onde os reeducandos poderão se comunicar com seus advogados ou representantes legais, através de comunicadores, que vão impedir o contato físico entre as partes.
A novidade nessa obra é que cerca de 50 detentos com um sexto da pena cumprido estão sendo avaliados pela direção da penitenciária através do Conselho de Disciplina da unidade prisional, pelo Juiz Corregedor dos Presídios da Vara de Execuções Penais locais, bem como pelo Ministério Público Estadual e, dependendo de suas aptidões, poderão ser aproveitados como mão-de-obra e trabalhar na construção, recebendo salários normais como qualquer trabalhador, e ainda podendo remir as suas penas.
Segundo o diretor Raimundo Vasconcelos, atualmente a Penitenciária regional da Mata Grande está com 668 reeducandos, sendo 168 presos provisórios transferidos da Cadeia Pública