Os presos, considerados reeducandos, em Mato Grosso passam a usar, dentro de 30 dias, as tornozeleiras, iniciando o período de testes do sistema de monitoramento eletrônico de reeducandos do sistema prisional do Estado, objetivando promover a reinserção social de condenados. A regulamentação sobre o uso do novo dispositivo deverá ser concluída dentro de 15 dias, e será tornada pública por meio de provimento.
Inicialmente, serão selecionados 10 detentos para participar dos testes, tanto homens quanto mulheres, condenados por diferentes tipos de infrações. Eles serão monitorados com o uso de pulseiras ou tornozeleiras eletrônicas, a princípio, por um mês.
“Queremos ainda avaliar qual vai ser o perfil mais adequado para o monitoramento”, explicou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri, que reuniu representantes dos Poderes Judiciário e Executivo, da seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria Pública para discutir a iniciativa. “É uma grande inovação. Temos muitos problemas com fiscalização do cumprimento dos regimes, de modo que a utilização dessa tecnologia permitirá a fiscalização do cumprimento da pena imposta”, destacou.
De acordo com o corregedor do TJ, a redução do índice de reincidência criminal será a maior vantagem do monitoramente eletrônico. “Se exercermos uma efetiva fiscalização, evitaremos que os reeducandos voltem a delinqüir. O uso da pulseira ou tornozeleira eletrônica vai inibir a criminalidade, já que ele será monitorado em período integral”, salientou. A avaliação é compartilhada pelo secretário-adjunto de Justiça da Sejusp, tenente-coronel Zaqueu Barbosa, responsável pelo sistema prisional de Mato Grosso, para quem a grande vantagem do monitoramento é a possibilidade de real reinserção social dos detentos. “Quando ele está dentro do sistema prisional, isso é mais difícil. Já a proximidade da família, dos entes queridos, favorece a reinserção”.
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça firmou parceria com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e definiu os prazos para a implantação do sistema em Mato Grosso.