As polícias Militar, Civil e Federal vão atuar conjuntamente para impedir a realização da Marcha da Maconha, programada para às 14h de domingo, na praça Ipiranga, em Cuiabá. A juíza titular da 9ª Vara Especializada em Delitos de Tóxico, Maria Cristina Simões, deferiu liminar (decisão temporária) proibindo o evento. O pedido foi solicitado pelos promotores Marcos Machado e Marcelo Ferra de Carvalho.
Diante da possibilidade de não localização dos promotores do evento, a magistrada determinou que os coordenadores da ação fossem notificados por edital publicado em Diário Oficial. Nessa semana, as polícias Federal, Militar e Civil e o Ministério Público Estadual traçaram um plano de atuação a ser desenvolvido para evitar o evento.
Na decisão, a juíza cita que “o objetivo do evento, denominado Marcha da Maconha, é induzir, instigar, divulgar e tornar publicamente aceitável a comercialização da “maconha”, condutas que são tipificadas pelo artigo 33 da Lei Antitóxicos”. Ela diz em outro trecho do despacho que o evento “suscita além da comercialização, o consumo de entorpecente. A marcha organizada poderá caracterizar outros delitos, quais sejam: apologia ao crime (artigo 287 do Código Penal Brasileiro), artigo 288 (formação de quadrilha), uso e associação para o tráfico.
“Diariamente nos deparamos com dezenas de ocorrências em que as drogas aparecem como pano de fundo, causadora. Entendo que esse tipo de ação, só serve para abrir as portas das casas ao mundo da criminalidade. Quantas pessoas começam a atuar no mundo da criminalidade por meio da maconha? É a porta para uma série de problemas”. A explicação é do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Antônio Benedito Campos Filho. Em 2007, foram registradas mais de 70 mil ocorrências em todo Estado. “Em pelo menos 40% envolviam usuários ou prática por traficantes”.
Ele lembra ainda que aqueles que insistirem em participar do evento poderão ser presos.Os garotos e garotas com menos de 18 anos que forem flagrados serão encaminhados para a Delegacia Especializada em Adolescentes (DEA) e seus pais serão responsabilizados.
O comandante diz ainda que o Brasil é um país livre, onde predomina a liberdade de expressão, mas a maneira como o evento vem sendo articulado (via Internet) deixa evidentes dúvidas sobre o real interesse dos promotores e organizadores. “Quem serão os maiores beneficiados. A população de bem ou os traficantes?”, finaliza.