A primeira vara criminal da comarca de Sinop designou para o dia 6 de abril, às 13h30, audiência de instrução e julgamento dos policiais militares Evanildo da Silva Moreira Lopes, Alexandre José Dall Acqua e Elton de Siqueira Campos, denunciados por crime de tortura (lei 9.455/1997) seguido pela morte de Tiago Mauricio Rodrigues dos Santos, ocorrida em julho do ano passado. A data foi designada na última semana. Na audiência, o magistrado deverá ouvir as partes para definir os próximos procedimentos a serem tomados em relação ao caso.
O trio é denunciado pelo crime de tortura nos seguintes caracteres: constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa, resultando em morte. Segundo a constituição, a pena é de 8 a 16 anos de reclusão, aumentando de um sexto até um terço quando cometidos por agentes públicos.
Ainda na publicação, Dall Acqua e Elton requereram, em suas defesas, as suas absolvições sumárias, “tendo como base que o crime objeto da denúncia fora praticado isolada e inesperadamente pelo acusado Evanildo da Silva Moreira Lopes, inclusive traindo as suas confianças, vez que eram os policiais encarregados pela diligência”, já Evanildo “alegou discordância da denúncia, por não ter praticado os crimes descritos na inicial, porém, requerendo o não recebimento da denúncia somente em relação ao crime de tortura”. O pedido de absolvição não foi acatado e a audiência designada.
Além dos réus, testemunhas serão intimadas. Esta é a segunda vez que os militares têm audiência de instrução e julgamento marcada. A primeira foi agendada para maio deste ano, mas acabou não sendo realizada devido aos mandados de citação dos reús que não foram expedidos em tempo hábil.
Com pouco mais de um ano, o caso gerou polêmica na ocasião. Tiago acabou morrendo depois de ser espancado em uma sala na delegacia para onde foi encaminhado junto com o irmão, Dione Rodrigues dos Santos, pela acusação de estarem em um carro da onde supostamente teriam sido feitos disparos contra o soldado Evanildo, que estava a paisana. Dall Acqua e Campos estavam de plantão e foram ao local onde detiveram o pedreiro.
Os militares mantém suas atividades no comando sinopense. Dall Acqua está designado na companhia de guarda e os outros dois no policiamento de área.