A Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) anunciou a construção de 28 unidades prisionais em Mato Grosso, nos próximos 11 anos, para resolver o problema de superlotação no sistema prisional. Atualmente, há 5.451 vagas nas 6 penitenciárias, 53 cadeias, 1 centro provisório e uma colônia agrícola, que são ocupadas por 11.227 reeducandos.
A construção das novas unidades está inclusa no Plano de Modernização do Sistema Penitenciário, apresentado ontem pela Sejusp. Serão 15 cadeias, 8 penitenciárias, 3 centros de detenção provisória e 5 colônias agrícolas.
As obras dos centros provisórios já estão em execução nos municípios de Juína e Pontes e Lacerda e devem ser entregues no início do ano que vem. O terceiro será em Peixoto de Azevedo. Cada um custa, em média, R$ 4,5 milhões.
Uma das penitenciárias ficará em Várzea Grande, com capacidade para 421 presos. A verba, de R$ 19 milhões, já foi liberada e o processo licitatório deve ser aberto ainda este ano. “Será uma unidade modelo tendo como anexo uma indústria para os presos trabalharem. Eles vão pagar a pena”, ressaltou o secretário Diógenes Curado.
Uma das novidades é a construção de 5 presídios femininos em Cáceres, Rondonópolis, Sinop, Água Boa e Barra do Garças. Cada um terá capacidade para 256 vagas. Hoje, existe apenas uma unidade, em Cuiabá, com 180 vagas. Porém, está superlotada com 394 presas. Outras 872 estão espalhadas no interior do Estado, onde há apenas 3 cadeias femininas.
Além do aumento de vagas, a Sejusp prevê um total de 75 ações para modernizar o sistema até 2021, com verbas do Estado e do Depen. Uma delas é a criação do centro de observação e triagem, que classificará cada preso de acordo com o crime cometido e seu perfil pessoal antes de entrar nas penitenciárias, e a implantação do monitoramento eletrônico da população carcerária.