A morte do soldado da Polícia Militar de Alagoas, Abinoão Soares de Oliveira, 34, completa hoje 6 meses sem denúncia contra os acusados que afogaram a vítima e outros 4 participantes do 4º Curso de Tripulante Operacional Multi-Missão (TOM-M). De um lado, a família dele deixa clara a sensação de impotência perante a Justiça, do outro o Ministério Público garante que o processo está na fase final, aguardando algumas diligências solicitadas à Corregedoria da Polícia Militar e mais pessoas podem ser responsabilizadas pela fatalidade ocorrida no dia 24 de abril em um lago na região do Manso.
Para a esposa de Abinoão, Shirly Tibúrcio Barros, 30, toda essa demora desperta um sentimento de humilhação, impotência e impossibilidade de tomar providências sobre o caso. “Está demorando demais, o Ministério Público tinha
que dar alguma resposta”. Shirly questiona o que falta para que haja a denúncia contra os culpados e acredita que a demora ocorra por conta do corporativismo existente dentro da Polícia Militar. “Não houve vídeo? Foto? Testemunha? Reconstituição? Falta mais o que? O problema é o que o corporativismo fala mais alto neste caso.”
Apesar do sentimento de revolta e preocupação com a demora no andamento do caso, a esposa da vítima acredita na punição dos culpados e no trabalho do MP. “Para mim, a morte do Abinoão foi um massacre com plateia e vou mover o que for preciso em busca de Justiça. Eu devo isso a ele, aos meus filhos”. Assim como Shirly, o advogado da família de Abinoão, Alfredo Gonzaga, também entende como moroso o processo, mas acredita que vai haver Justiça e afirma que haverá denúncia em breve. “Acredito que pode acontecer muita coisa, mas não acredito em denúncia por homicídio culposo (sem intenção). Isso seria dizer que somos cegos, que aquilo que fizeram com o Abinoão foi sem querer”.
O tenente-coronel da PM Otomar Pereira de Pereira, responsável pelo Inquérito da Polícia Militar (IPM), explica que neste momento atende pedidos de investigação do MP, classificados como cotas ministeriais. Ele destaca que aguarda somente um laudo da perícia para devolver o processo para o promotor Vinicius Gahyva, responsável pelo caso. O coronel explica que este documento mostrará a dinâmica temporal existente em imagens do treinamento no lago. Ele comenta que o material foi recolhido em computadores e totalizam 29,7 gigabytes.
Para o oficial, as imagens mostram atividades que antecedem a morte de Abinoão e o procedimento adotado no treinamento anunciava uma tragédia. Pereira afirma ainda que os novos trabalhos, que atendem pedidos do MP, serviram para esclarecer alguns pontos e contradições, bem como será usado para indiciar novas pessoas, além das 22 que já foram apontadas no IPM apresentado em 30 de junho pelo corregedor da PM, coronel Joelson Sampaio, e comandante geral da PM, coronel Osmar Lino Farias.
O IPM indiciou 22 pessoas por homicídio (por ação ou omissão), maus-tratos, lesão corporal dolosa prevaricação e inobservância. Durante a investigação da PM, ficou contatado que 2 policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope), indiciados pela morte, não tinham capacidade técnica para ministrar a atividade que resultou no afogamento dos alunos durante o treinamento. Os tenentes Carlos Evane Augusto e Dulcézio Barros de Oliveira, que já haviam sido indiciados por homicídio triplamente qualificado no Inquérito da Polícia Civil, foram indiciados no IPM por homicídio culposo (sem intenção) por imperícia. Outras 20 pessoas também foram indiciadas por homicídio, na forma da omissão.
Conforme a PM, o indiciamento de Evane e Barros por homicídio culposo por imperícia é sustentado porque eles não tinham treinamento mínimo para ministrar a atividade de flutuação. A exigência para quem orienta este exercício é de 240 horas/aula. Porém, Barros era o “mais capacitado” e acumulava apenas 110 horas/aula. Dos 20 indiciados por homicídio (por omissão), 4 oficiais do Ciopaer ainda são indiciados por maus-tratos, 2 por prevaricação, 2 por inobservância e 1 por lesão corporal dolosa. Este último é o major do Corpo de Bombeiros, Aluisio Mettelo Júnior, que agrediu a cabo do Corpo de Bombeiros, Flávia Aparecida Rodrigues de Lima. Ele teria agredido a aluna em
diversas ocasiões, inclusive com chutes e ponta pés. O major reconhece que excedeu. E os excessos permaneceram, conforme a PM, mesmo depois de 5 soldados internados e um morto.
Pensão – Além de sofrer com a morte do marido, a morosidade da Justiça, Shirly enfrenta ainda a demora no pagamento da indenização à família de Abinoão. Ela conta que era dona-de-casa e todo provimento familiar era garantido pelo marido, com quem foi casada por 13 anos e teve 2 filhos. Shirly afirma que até o momento tem recebido somente uma pensão e ainda não recebeu informações sobre a indenização que tem por direito.
O caso – Abinoão era soldado da PM de Alagoas e servia na Força Nacional, em Brasília, onde morava com a
esposa. Ele veio a Mato Grosso para participar do treinamento, mas não sobreviveu. A morte do soldado, por determinação da Secretaria de Segurança Pública do Estado, foi investigada em procedimentos diferenciados pela PM e pela Polícia Civil. A defensoria pública militar entrou com pedido de trancamento do inquérito realizado pela delegada Ana Cristina Feldner, que concluiu os trabalhos antes da Justiça decidir. A investigação da Polícia Civil mostra, por meio dos depoimentos de outros alunos, que por diversas vezes os instrutores atacavam os participantes do treinamento com golpes “mata-leão” e “gravatas”.
Outra constatação feita durante as investigações é que o soldado Abinoão já foi retirado morto da água onde era realizado o treinamento. Ele foi afogado diversas vezes por Evane e Barros. Além dele, outros 3 alunos foram parar no PS. O sargento do Paraná Luciano Roberto Frezzato, o soldado de Goiás Thiago Rodrigo Mendes da Silva, e, um dia depois, o policial Claudomir Braga também passou mal e teve que receber atendimento médico. Asoldado bombeiro Flávia Aparecida Rodrigues de Lemos também foi socorrida no dia, mas não teria sofrido as torturas. Os depoimentos dos alunos dão conta que Evane passou a perseguir Abinoão 2 dias antes da morte. Na data do afogamento, ele não estava escalado para a atividade, mas compareceu no lago e já chegou chamando pelo “14”, número de guerra da vítima.