O ex-cabo da Polícia Militar Hércules de Araújo Agostinho, 42, condenado esta semana a mais 27 anos e 11 meses de prisão, afirma ter recebido ameaças de integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) dentro da Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Porto Velho (RO), para onde foi transferido em abril deste ano. Ele ficou 50 dias em área de isolamento e só há 15 dias foi transferido para outra ala, longe dos membros desta facção, e começou a ter banho de sol. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o preso solicitou à diretoria da unidade segurança após ser "hostilizado" por outros detentos, pelo fato de ser ex-policial. O Depen afirma ainda que foi feita uma investigação e as denúncias não foram confirmadas. Mesmo assim, ele foi mantido em isolamento até ser possível a transferência para outro setor do presídio.
Na madrugada de ontem, Hércules, que é acusado de ter feito parte do "braço armado" da organização criminosa liderada por João Arcanjo Ribeiro, foi condenado pelos assassinatos dos irmãos Brandão Araújo Filho e José Carlos Machado Araújo. Com isso, as penas do ex-PM chegam a 140 anos e 11 meses de reclusão.
O júri popular foi realizado em Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) e, ao contrário do que disse durante o inquérito policial e em juízo, quando nas duas oportunidades afirmou ter executado os irmãos junto com o ex-policial Célio Alves de Souza, durante o julgamento negou a autoria do crime. A confissão, segundo ele, foi feita porque o Ministério Público teria ameaçado mandá-lo para um presídio de segurança máxima quando foi preso em 2003. Esta mesma versão já foi apresentada por ele em outros julgamentos, quanto também voltou atrás e negou os crimes.
O advogado de Hércules, Jorge Godoy, no entanto, enfatizou durante o julgamento que se os jurados aceitassem a tese de que ele foi o autor dos crimes, teria que ser beneficiado com a delação premiada, que reduz a pena em dois quintos. E foi o que aconteceu. Hércules foi condenado a 13 anos e 3 meses pela morte de Brandão e 13 anos e 6 meses pelo assassinato de José, quase a pena mínima para homicídio. Recebeu mais 1 ano e 2 meses de pena por formação de quadrilha. A sentença foi anunciada às 0h50 de ontem. "Para a defesa o resultado foi bom, porque os jurados acolheram a delação premiada", diz Godoy.
O advogado ressaltou que a testemunha do crime não reconheceu Hércules durante julgamento, pois afirmou que o autor do crime estava com capacete. O delegado Henrique Meneguelo, que conduziu o inquérito, foi a segunda testemunha e relatou a confissão de Hércules.
O advogado do réu diz que ainda estuda se entrará com recurso contra o resultado do julgamento.
De acordo com denúncia feita pelo Ministério Público, os irmãos Araújo foram assassinados durante um processo de disputa de terras. Hércules e Célio Alves teriam sido contratados para o crime. Brandão foi morto em 1999, e José Carlos, no ano seguinte.
O advogado Ildo Roque Guareschi também responde processo por este caso. Ele e Célio recorreram da decisão de serem levados a júri popular. A agropecuarista Mônica Marchett Charafeddine, o pai dela, Sérgio João Marchett, e o ex-capitão da PM Marcos Divino Teixeira da Silva também figuram como acusados. O processo contra eles está em fase de recurso.
A denúncia enfatiza que a área que pertencia aos irmãos Araújo foi negociada com os Marchett, que pagaram só as primeiras prestações. Os irmãos entraram na Justiça para desfazer a venda. Os Marchett também recorreram e, durante a tramitação dos processos, os 2 foram mortos.