Quem abusar no volume de som, acima de 80 decibéis, a partir de agora, e for flagrado pela polícia, será preso, enquadrado no artigo 54 da lei 9.605/98 (de poluição e outros crimes ambientais), independente do horário em que estiver sendo utilizado, principalmente em carros “super potentes”. A pena pode resultar de 1 a 4 anos de prisão. A confirmação é do delegado Daniel Vendramel.
“O veículo será apreendido, o som fica a disposição do Estado para leilão”, explicou Vendramel, ao Só Notícias. Já o responsável será preso em flagrante e encaminhado para a delegacia. Anteriormente, a pessoa detida pelo excesso de som era enquadrada na lei 3.688/41 (das contravenções referentes à paz pública), no artigo 42 ( de perturbar alguém, trabalho ou o sossego alheio). Neste, a pena é de 15 dias a 3 meses, ou multa. Apenas um Termo Circunstanciado (TC) era elaborado.
Segundo o delegado, a mudança partiu de um convênio entre Secretaria Municipal de Trânsito e Polícia Civil, na última semana, que resultou na disponibilização de um aparelho decibelímetro (equipamento utilizado para realizar medição de níveis de ruído) para a delegacia e, que será utilizado pelos policiais durante os trabalhos. A nova determinação começará a ser aplicada nesta semana no município. As polícias Civil, Militar e Secretaria de Trânsito trabalharão em conjunto em dois dias visando conter as irregularidades.
Na quinta-feira, os trabalhos serão na avenida dos Ingás, nas proximidades da Universidade Estadual de Mato Grosso. Já no domingo, a “operação” será desenvolvida na avenida Júlio Campos, centro. As pessoas que estiverem com som acima do limite permitido já serão detidas seguindo a nova determinação.
Em Sinop, nos últimos quatro meses, 60 veículos foram apreendidos por policiais devido ao excesso de som.