A violência praticada contra crianças e adolescentes continua na mesma evolução de registro. De janeiro a abril de 2011, a Polícia Judiciária Civil recebeu 909 notificações de crimes contra menores em Cuiabá. Dos registros, 270 ocorrências foram para os crimes sexuais envolvendo crianças até 12 anos. A maior comunicação foi de estupro de vulnerável, com 70 registros, estupro (48), tentativa de estupro (16), favorecimento à prostituição (12), corrupção de menores (21). Do total de registros de violência infantojuvenil, 30% são de crimes sexuais.
Das comunicações sexuais, para cerca de 70% são instaurados inquéritos policiais na Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) e os demais tipos de maus-tratos decorrentes da violência psicológica e física são apurados por meio de termos circunstanciados de ocorrências (TCO).
Nos três meses de 2011, a Deddica instaurou 161 inquéritos policiais, sendo 13 de estupros, 60 de estupro de vulnerável, 1 de favorecimento a prostituição e 2 de casa de prostituição. Além de 370 verificações preliminares em trâmite. Também foram formalizados 130 termos circunstanciados de ocorrências.
Para as autoridades que atuam no combate a violência infantojuvenil, os números continuam alto, mesmo havendo cifras negras de subnotificações. Isso, segundo os policiais, é devido à modalidade do crime, praticada por pessoas com laços estreitos com a vítima, e pelo temor e o silêncio, que gera a falta de denúncias. "A polícia trabalha com denúncia e não há como investigar se não tem denúncia", explica a delegada titular da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), Liliane Murata.
De acordo com a Murata, uma média de 70% dos crimes investigados na Delegacia é sexual. No ano de 2010, a Especializada instaurou 388 inquéritos policiais, sendo 98 de estupro, 76 para estupro de vulnerável, 15 de exploração sexual, 11 de corrupção de menores. Em 2009 foram 206 inquéritos policiais para os crimes de violência sexual.
Para a delegada Liliane Murata, que divide as atribuições da unidade com delegada Alexandra Fachone, ainda há muita falta de conscientização das pessoas e sensibilização principalmente das escolas, que por não quererem se envolver acaba não acionando os órgãos responsáveis pela proteção a criança e o adolescente. "Falta às pessoas assumirem para elas essa responsabilidade e comunicar a autoridade para providência", disse.
No município de Várzea Grande, onde a Polícia Civil já atuou em vários casos de repercussão, foram feitas 85 comunicações específicas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, nos quatros meses de 2011. O maior registro foi de corrupção de menores, com 26 boletins, alvo também de pelo menos duas operações policiais e de constantes fiscalizações em pontos utilizados para a prostituição. Também houve 17 registros de estupros.
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Polícia Civil realiza em Cuiabá mobilização nas escolas Presidente Médice e Liceu Cuiabano, por meio da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) e em Várzea Grande a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso realiza panfletagem na escola Julio Muller.
PARCERIA
O enfrentamento a violência sexual ganhou no dia 28 de abril, um parceiro importante na luta contra a exploração sexual infantojuvenil. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SESP) vai ajudar a fortalecer as ações de combate aos ilícitos trabalhistas em suas piores formas, incluindo exploração sexual de crianças e adolescentes em Mato Grosso.
A parceria firmada via termo de cooperação técnica deverá, entre outros pontos, viabilizar a captação de recursos em diferentes fontes para reduzir a demanda de crianças e adolescentes vítimas de exploração de todas as formas no Estado, além de elaborar projetos e plano de trabalho integrado de interesse comum.
"Essa parceria vem para tornar o trabalho de apuração dos crimes contra crianças e adolescentes, um trabalho de excelência, visto que serão elaboradas oficinas diversas com a maioria dos parceiros da rede de garantia dos direitos da criança e do adolescente", disse a delegada Mara Rubia de Carvalho, que agora na Secretaria Adjunta de Políticas, Programas e Projetos, da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
As comunicações de violência sexual podem ser feitas nos Conselhos Tutelares, nas Delegacias da Polícia Civil e pelo disque-denúncia, 197. Em Cuiabá, as famílias podem procurar diretamente a Delegacia Especializada de Defesa dos Diretos da Criança e do Adolescente (Deddica) e em Várzea Grande, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso.