O serviço de recebimento de denúncias, 197, da Polícia Judiciária Civil recebeu 11.578 comunicações de delitos em 2011. O crescimento foi de 63% comparado a 2010, que contabilizou 7.096 denúncias de crimes. O disque-denúncia instalado no Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOSP), objetiva incentivar a participação do cidadão mato-grossense na redução da criminalidade, além de contribuir para eficácia das ações da Polícia Civil.
De acordo com a chefe de operações da Polícia Civil no CIOSP, Daise Beckmann Morel Luck, a central telefônica do 197 dispõem de cinco atendentes da Pestalozzi e seis policiais civis, divididos em escalas de plantão, para coletar os mais variados tipos de denúncias que auxiliam nas investigações e no trabalho preventivo. Os atendentes ainda prestam auxílios aos policiais de rua com a checagem de veículos, de condutores, identificação criminal e civil e mandados de prisão de pessoas abordadas.
As consultas são realizadas apenas por policiais civis devido à natureza e por exigir que ele tenha senha de acesso aos bancos de dados da Segurança Pública. "Essas consultas são feitas via rádio e via telefone aos policiais que estão na rua e nas delegacias. Recebemos muitas ligações do pessoal interior do Estado com pedidos de verificação. A gente tenta atender da melhor forma possível, devido às dificuldades no interior", destaca Daise.
Em 2011, o serviço recebeu 2.667 denúncias de uso de drogas, 4.683 de tráfico, 1.074 de roubos e furtos, 491 de porte de armas, 481 de homicídios, 356 de foragidos da Justiça, 250 de receptação, 390 para crimes contra menores (prostituição de menores, sedução de menores e maus tratos), entre outras.
Os delegados são unanimes em informar que as denúncias auxiliam no trabalho investigativo. Muitas, segundo eles, dão norte à investigação. No caso do tráfico de drogas, 90% dos mandados de busca e apreensão requisitados pela Delegacia Especializada de Entorpecentes (DRE) foram oriundos de denúncias averiguadas. Muitas resultaram em apreensões de drogas e prisão em flagrantes de pequenos traficantes. "As denúncias que recebemos são relacionadas ao tráfico doméstico de Cuiabá e Várzea Grande, de pequenos traficantes", disse o delegado Gustavo Garcia Francisco.
Conforme o delegado, as denúncias têm atenção especial na unidade. São todas cadastradas no banco de dados da delegacia. Porém, muitas não fornecem detalhes de fornecedores de drogas e configuram apenas a prática do uso de entorpecentes. "Muitas das denúncias são relacionadas ao uso e se repetem. Mas é difícil diferenciar o tráfico e do uso. Às vezes a movimentação grande numa casa significa concentração de usuários", explica.
São tantas as denúncias recebidas na DRE, que motivou a unidade a deflagrar no final de 2011, a operação 197, com base nas informações anônimas. A operação cumpriu 46 mandados de busca e apreensão, em pontos com denúncias de tráfico de drogas. Quase 4 quilos de pasta-base de cocaina foram apreendidos em bocas de fumos.
Pelo telefone 197, o cidadão de Cuiabá, Várzea Grande e Baixada Cuiabana pode comunicar crimes e formas de violência, com a garantia do sigilo das denúncias e anonimato do comunicante. A ligação é gratuita. O atendimento ao cidadão é realizado 24 horas por dia, sete dias por semana.
No interior do Estado, a população também pode ligar no 197, porém, o telefone de três dígitos é redirecionado a Delegacia da Polícia Civil local. No interior 80% dos municípios com delegacias da Polícia Civil recebem as denúncias via 197, devido a facilidade de memorização do número. Caso o denunciante queira ligar no CIOSP, em Cuiabá, o contato para os moradores do interior é o telefone (65) 3613-6997 ou ainda pelos e-mails [email protected] ou [email protected], para qualquer pessoa.
Procedimento
O registro de uma denúncia pode levar até 30 minutos, dependendo da natureza do crime. "Por serem informações minuciosas. Os detalhes são importantes para as investigações da delegacia", informa Daise Beckmann.
O atendente anota as informações sobre os dados do local da ocorrência ou da pessoa denunciada e encaminha à unidade policial mais próxima do fato denunciado ou para a delegacia especializada no crime.
Quando há urgência, a denúncia é repassada via telefone ao delegado responsável pela apuração do delito. Além disso, um relatório é lançado no sistema, acerca da procedência da denúncia, das providências realizadas e dos resultados obtidos. Todas as informações são disponibilizadas para os policiais cadastrados no sistema e servem de base para elaboração de estatística e relatórios.
Consulta
Os policiais civis lotados no Centro Integrado de Operações de Segurança Publica (CIOSP) também realizam consultas via rádio de veículos, arma de fogo, identificação criminal e civil, mandado de prisão e checagem de habilitação. No ano de 2011, os atendentes da Polícia Civil realizaram 50 consultas de veículos, 26.833 consultas criminal de pessoas, 31.363 consultas de identificação civil, 9.463 verificação de mandados de prisão e checaram 308 condutores de veículos, totalizando 68.017 consultas efetuadas em atendimento a pedidos de policiais durante atividades de rua.
"Os mesmos despachadores que atendem as ocorrências são os mesmos que faz checagem", explica Daise Beckmann.