A Polícia Federal, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) fazem, neste momento, a Operação Fidare para combater desvio de verbas públicas de três programas federais do Ministério da Saúde. A estimativa é de que a quadrilha que atuava na Prefeitura de Cáceres tenha desviado cerca de R$ 2,5 milhões nos últimos dois anos. Estão sendo cumpridos 113 mandados judiciais: 30 de prisões preventivas, 17 de temporárias, 13 de conduções coercitivas e 53 de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá, Cáceres e Sinop, além de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Nerópolis (Goiás). A PF ainda não informou a quantidade de prisões em cada cidade.
O secretário de Finanças de Cáceres, Odner Gonçalves de Sá, foi preso e está sendo transferido para Cuiabá. A vice-prefeita de Cáceres, Antonio Dias, foi conduzida à delegacia da PF para prestar esclarecimentos, bem como o ex-prefeito Tulio Fontes. Procuradores municipais, proprietários e representantes de grandes empresas do setor farmacêutico foram presos hoje.
Em Sinop, os federais teriam cumprido dois mandados de prisão e um de busca e apreensão. Nomes não foram divulgados. A assessoria da superintendência deve divulgar, daqui a pouco, balanço das prisões feitas até agora em cada cidade.
"A investigação apurou que o esquema criminoso era antigo. Recursos financeiros de três programas federais (Programa de Assistência Farmacêutica, Programa de Saúde da Família e Piso de Atenção Básica à Saúde), destinados à aquisição de medicamentos, eram desviados de diversas formas. Empresários, em conluio com servidores e agentes públicos, entregavam produtos à Prefeitura de Cáceres sem o devido pagamento. Não era conferido o estoque de medicamentos necessários ao atendimento da população. Posteriormente, licitações era simuladas para formalizar a aquisição dos medicamentos", informa a assessoria da Polícia Federal.
A Secretaria Municipal de Saúde também retardava licitações até que houvesse falta completa de material. Os procuradores do município apresentavam pareceres para justificar a compra atrasada de remédios. As licitações eram direcionadas aos fornecedores que possuíam relações de confiança com os secretários municipais. Outra forma de atuação da quadrilha era a aquisição de produtos sem a devida entrega. Assim, era autorizado o pagamento aos fornecedores mesmo sem o recebimento dos remédios. A pessoa responsável pelo controle dos estoques municipais de medicamentos participava do esquema criminoso, atestando as entregas que não ocorriam.
Alguns produtos não eram distribuídos e chegavam a perder a validade. Outros eram jogados fora. A situação provocou a falta de soro fisiológico nas unidades de saúde da cidade.
Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de desvio de verbas públicas, fraudes a licitações, corrupção ativa e passiva, falsificação de documento, organização criminosa e crime contra a ordem econômica.
“Fidare”, em italiano, significa confiança, elemento fundamental para que a organização criminosa desvendada pela PF lograsse êxito em suas atividades.Também tem o significado de “fiado”, pois os empresários vendiam para a prefeitura para posterior pagamento, em valores superfaturados.
Em instantes mais detalhes
