A Polícia Federal conta com 2.021 inquéritos em andamento, sendo que 51% dos procedimentos (1.038) foram instaurados neste ano. Os casos são relacionados a assuntos diversos, sendo o narcotráfico, o desvio de verba pública e os crimes cometidos contra o meio ambiente as investigações mais recorrentes. Em 2015, a PF já concluiu outros 1 mil procedimentos e indiciou 823 pessoas por práticas de crimes. Atualmente, as quatro delegacias do interior e a Superintendência da PF, em Cuiabá, contam com 316 servidores.
Na avaliação do superintendente, Marcos Antônio Farias, pelo tamanho do Estado, que tem extensa área de fronteira com a Bolívia, Mato Grosso deveria dispor de um efetivo com pelo menos o dobro de profissionais. Ainda assim, as unidades mato-grossenses têm destaque nacional no número de resolução de casos e produtividade. Ele destaca que existe uma dificuldade em manter os policiais federais no Estado, uma vez que muitos vêm de outras regiões e pedem remoção para retornar ao estado de origem. “A maioria quer ir embora para ficar perto da família, pede remoção por questões pessoais”.
Farias comenta que existindo um maior número de policiais federais em Mato Grosso seria possível dar mais celeridade aos casos, bem como instaurar mais inquéritos. Mas reforça que a quantidade de servidores não é impeditivo para que desenvolvam um bom trabalho. Somente este ano, a PF de Mato Grosso já deflagrou 14 operações, sendo a “Hybris” a maior. Esta ação ocorreu no início de julho e teve como foco o combate ao tráfico internacional de drogas e desarticulou uma quadrilha que movimentava cerca de R$ 60 milhões por mês. Foram cumpridos mandados de prisão em Mato Grosso e outros três estados.
Durante a “Hybris”, a PF apreendeu R$ 56 milhões em bens. O patrimônio, segundo Farias, foi identificado como oriundo do tráfico de drogas e está sob a tutela da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), que é instituição parceira da PF. Ele pontua que o intuito é reverter esses bens para sociedade, evitando que os bens ou valores voltem para as mãos dos criminosos. Para isso, a PF faz um trabalho minucioso de identificação.
Farias comenta que o tráfico de drogas é um crime recorrente em Mato Grosso em razão da fronteira com a Bolívia, além da proximidade com os estados de Rondônia e Mato Grosso do Sul, que também fazem divisa com países produtores de drogas. Lembra ainda que o traficante muda a forma de atuação, conforme vai identificando a repressão e, por isso, a Polícia precisa ficar atenta para acompanhar esse cenário. “Se o traficante percebe que a fiscalização está mais intensa em um ponto, ele vai para outro. Se não consegue passar por terra, tenta entrar com a droga no país por via aérea”.
Na semana passada, a Polícia Federal apresentou balanço das ações do primeiro semestre de 2015, quando foram identificadas mais de 50 pistas clandestinas em fazendas de Mato Grosso, utilizadas por quadrilhas para transporte de drogas. Os principais pontos de pouso e decolagens irregulares para o transporte de drogas estão na região da fronteira entre Brasil e Bolívia e, em alguns casos, sem o conhecimento dos donos das propriedades. Segundo a PF, de janeiro a julho de 2014, 1,9 tonelada de drogas foi apreendida em operações da instituição.
Este ano o índice registrado foi um pouco menor, com 1,6 tonelada de entorpecentes. Em contrapartida, enquanto no primeiro semestre do ano passado foram apreendidos bens totalizando R$ 6,6 milhões, em 2015 o número chegou a R$ 61 milhões, o que corresponde a um aumento de 824%. O número de prisões de pessoas envolvidas com o tráfico de drogas também aumentou, enquanto em 2014 foram realizadas 65 prisões, este ano 82 criminosos já foram presos pelo crime. Farias destaca que o pouco a menos de drogas apreendidas este ano em relação a 2014 não demonstra um valor significativo e não representa ineficiência da PF perante o combate ao tráfico de drogas. Volta a reforçar que a apreensão de bens é importante neste contexto de repressão, uma vez que impede que os valores já conquistados com o crime volte a beneficiar os traficantes.
As outras duas frentes de atuação da PF, meio ambiente e combate à corrupção, também contaram com operações importantes no último ano. A operação “Terra Prometida”, deflagrada em novembro de 2014 em combate à compra e venda ilegal de lotes do Projeto de Assentamento Itanhangá, destinados à reforma agrária, foi a maior do ano passado. Na época, a PF prendeu políticos, sindicalistas, produtores rurais e servidores públicos envolvidos no esquema. A operação resultou na instauração de 80 inquéritos. Destes, pelo menos 50 foram relatados e os acusados indiciados. Questionado sobre o tempo que leva para conclusão de um inquérito, o superintendente destaca que o período é normal. Cita que em Mato Grosso não há uma demora para o término dos trabalhos, que também ocorre de acordo com a complexidade do caso.
Quanto a demora para que ocorra a denúncia ou condenação/absolvição dos acusados, Farias lembra que não cabe à Polícia esta atividade, que fica a cargo do Ministério Público Federal e Justiça Federal. “Vamos até a conclusão do inquérito. Depois não temos mais poder para avaliar o que acontece”. Quanto ao combate à corrupção, a maior operação dos últimos tempos foi a “Ararath”. O esquema é investigado desde 2010 e coloca em evidência crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, transações financeiras clandestinas, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e falsificação de documento público.
Os crimes integrariam um esquema complexo que teria servido aos interesses de políticos do primeiro escalão em Mato Grosso ao longo de anos e movimentado cerca de R$ 500 milhões. Entre os acusados estão o ex-secretário de Estado de Fazenda Éder Moraes e o empresário Gercio Marcelino Mendonça Júnior, sendo que o último foi responsável por delatar o esquema e apontar os envolvidos. As investigações apontaram que Mendonça era responsável por uma espécie de “banco clandestino” que prestava serviço aos ex-governadores Silval Barbosa e Blairo Maggi (PR) e o ex-deputado José Riva (PSD), que foi preso em uma das etapas da operação.