Inserida nas ações de enfrentamento à criminalidade na operação Brasil Central Seguro, a Delegacia Especializada do Consumidor (Decon) realizou, ontem, ações de fiscalização em supermercados e postos de combustíveis da capital. Quatro postos foram vistoriados por policiais civis, em parceria com profissionais do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Em um deles, foram constatadas irregulares como vazamento no “bico” das mangueiras de combustível e diferença nos valores pagos pelo consumidor e o efetivamente abastecidos nos veículos. Foram lacradas três bombas. Outras sete bombas foram lacradas em um posto de combustível, localizado na avenida 15 de Novembro. Foram constatados vazamentos nas bombas de gás, em desacordo com a legislação vigente.
Segundo o delegado titular da Decon, Roberto Pereira Amorim, após a fiscalização é aberto procedimento para confirmação das irregularidades junto ao Inmetro. Posteriormente a confecção do Auto de Infração, a Delegacia de Polícia deve realizar Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) destinado aos proprietários dos locais vistoriados.
No período vespertino, o foco se voltou para a fiscalização em supermercados da região metropolitana. A ação foi desenvolvida com apoio da Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon). Em um dos mercados, localizado na avenida Prainha, foram encontradas dezenas de produtos com irregularidades referente à validade e conservação dos produtos (incluindo carnes) expostos à venda, em desacordo ao Código de Defesa do Consumidor. Situação similar a outro supermercado, no bairro Morada do Ouro.
As informações são da assessoria de imprensa da Polícia Civil.