A equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreendeu, ontem, cerca de 200 quilos de peixes, provenientes de pesca depredatória, na rodovia Palmiro Paes de Barros que dá acesso ao município de Santo Antônio de Leverger. Uma pessoa foi presa em flagrante, teve seu veículo apreendido e pagou multa no valor de R$ 17,4 mil para responder ao processo em liberdade.
Conforme o superintende de Fiscalização, major Fagner Nascimento, a operação de combate aos crimes ambientais durante o período de piracema continua com ações de prevenção nos rios por meio de patrulhamento fluvial, evitando a mortandade e retirada de peixes, assim como patrulhamentos terrestres nas vias de acesso aos rios, limitando o escoamento de pescado ilegal, conjuntamente com policiais militares do Batalhão de Polícia Ambiental.
Ele explica que a falta de consciência de alguns pescadores é uma das principais causas da pesca depredatória. Com o período de chuvas as ações ilegais tendem a se intensificar. “Mas as nossas equipes têm redobrado os esforços no sentido de evitar tais ações ilícitas.”
As operações estão sendo realizadas em parceria com a Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Polícia Militar e Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA). O período de defeso da piracema iniciou no dia 1º de novembro na bacia do Araguaia-Tocantins; e dia 5 de novembro nos rios da bacia do Paraguai e Amazonas. A pesca só será liberada novamente a partir do dia 29 de fevereiro de 2016. Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.
A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental.