O delegado da Polícia Federal, Gabriel Costa de Jesus, responsável pelas investigações da ‘Operação Captação’, detalhou, ao Só Notícias, que o servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Guarantã do Norte e a esposa dele, que é advogada, podem ter lucrado mais de R$ 180 mil ao aplicarem isenções e descontos em um esquema de obtenção de vantagens indevidas aos assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária.
“As tabelas indicam que eles lucraram mais de R$ 180 mil atendendo pessoas da mesma forma. Porém, ainda não podemos afirmar que todas essas pessoas atendidas foram vítimas. Algumas podem ter procurado ela [advogada] de livre espontânea vontade e não foram coagidas pela servidor do Incra. Só vamos saber se essas pessoas foram vítimas após ouvi-las. Essas pessoas que foram vítimas devem procurar a PF, que nós vamos colher o depoimento, ajuntar ao processo e tentar anular qualquer contrato que tenham feito. Além disso, tentar ressarcir os que pagaram algum valor indevido”, disse Jesus.
Gabriel Costa confirmou ainda que o servidor e a advogada foram afastados das suas atividades. “Ele foi afastado das suas funções e a esposa dele está proibida de advogar. Nós estamos tentando localizar outras vítimas que foram lesadas por eles. Algumas pessoas já procuram a delegacia relatando que foram vítimas. Além disso, estamos fazendo perícia nos computadores e celulares apreendidos. Analisando a quebra de sigilo telefônico para verificar outras vítimas e os ganho financeiro real que eles obtiveram com o esquema”.
O delegado explicou ainda que não foi possível identificar quantos assentados foram lesados. “Nós apreendemos todos os contratos que ela [advogada] fez com os assentados. Estamos na etapa de entrevistá-los. Eles podem ter a procurado por conta própria ou por imposição do servidor [esposo da advogada]. Aquelas pessoas que procuraram para fazer um serviço lícito terão que pagar realmente. Já aquelas que deveriam receber um atendimento gratuito e o servidor do Incra deixou de fazer, são vítimas. Essas devem ser ressarcidas do prejuízo”.
Conforme Só Notícias já informou, a operação "Captação" da Polícia Federal, apura o envolvimento do servidor do Incra, em um esquema de obtenção de vantagens indevidas em prejuízo de assentados de Reforma Agrária. Foram cumpriu três mandados judiciais de busca e apreensão no escritório de uma advogada e na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Guarantã do Norte, no dia 7 do mês passado.
A PF informou, anteriormente, que as investigações indicaram que o servidor lotado na unidade avançada do Incra estava deixando de aplicar isenções e descontos legais sobre as dívidas dos assentados perante o órgão. Ele indicava para estes assentados os “serviços” de sua esposa, que é advogada e cobrava comissões de 20% a 35% sobre os valores das dívidas, mesmo sem formalizar nenhum ato em processos judiciais ou administrativos.
Apenas após a contratação da advogada, o servidor realizava os cálculos corretos e concedia isenções e descontos que chegavam a totalidade da dívida do assentado. Eles responderão pelo crime de corrupção passiva, que tem pena de reclusão de dois a 12 anos.
Uma das vítimas dissem anteriormente, ao Só Notícias, que existia uma promessa de pelo menos 50% de desconto no pagamento das parcelas anuais da escritura dos títulos das propriedades. “Fomos orientados que teríamos este benefício somente através desta advogada. Ele [servidor do Incra] nos orientou a ir até o escritório [da advogada] em sigilo. A mulher é esposa dele e, por isso, não poderia comentar que estávamos entrando com este procedimento judicial para garantir o possível desconto”.