Seis criminosos que integram a facção Comando Vermelho em Mato Grosso, que age de dentro de unidades prisionais do Estado, tiveram pedidos de liberdade negados pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, onde tramitam as ações penais contra réus envolvidos com o crime organizado. Eles são processados pelo crime de organização criminosa numa ação penal contra 55 réus proposta pelo Ministério Público Estadual, em setembro de 2014. O processo está na fase das alegações finais.
A juíza Selma Rosane decidiu que o deferimento de pedido de revogação da prisão pressupõe a caracterização de fato superveniente indicativo da insubsistência da situação fática motivadora da decretação da custódia cautelar. “Contudo, na hipótese dos autos, os requerentes não trouxeram qualquer fato novo apto a demonstrar a desnecessidade de manutenção da prisão preventiva decretada em desfavor dos réus”, enfatiza.
Conforme a magistrada, os elementos constantes dos autos indicam que a prisão se justifica para resguardar a ordem pública, ameaçada com fatos da natureza daqueles narrados na peça acusatória. “Se considerarmos as graves acusações como verdadeiras, o que obviamente exige prova cabal, mas que, são fortes os indícios de que realmente ocorreram conforme narrados na denúncia, os requerentes demonstram alto grau de periculosidade e total desrespeito pelas regras que regem a vida em sociedade”, pontua na decisão proferida no dia 17 do mês passado e publicada nesta terça-feira, no Diário Eletrônico da Justiça.