O transporte escolar tem sido motivo de constante preocupação para os prefeitos de Mato Grosso. Recebendo apenas R$ 0,10 por cada quilômetro rodado, o transporte escolar rural só continua funcionando devido ao empenho dos gestores municipais, que estão tendo que arcar com o ônus dos gastos. “Hoje um quilômetro rodado não sai por menos de R$ 1,50 para a prefeitura. É inviável para um município pagar mais de 90% de uma conta que não é só dele” esclareceu o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, José Aparecido dos Santos. Segundo a secretária estadual de Educação, Ana Carla Muniz, dos R$ 14 milhões previstos para o transporte escolar em 2005, apenas R$ 1,2 milhão (9%) foram bancados pela União.
Preocupados com a situação do transporte escolar e na procura de soluções que otimizem o trabalho dos veículos na zona rural, o presidente da AMM, a secretária estadual de Educação e o procurador geral de justiça, Paulo Prado, decidiram realizar audiências públicas para debater a assunto. O assunto será debatido por prefeitos, vereadores, associações, pais e alunos nos 12 municípios pólo do estado.
Foram compartilhados alguns dos problemas enfrentados pelos gestores. Segundo dados da Seduc, atualmente, os únicos municípios onde os veículos do transporte escolar rodam em vias asfaltadas são Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis. Nos demais o transporte é feito via estrada. O óleo diesel, que abastece os veículos, custa para os municípios entre R$ 1,60 e R$ 3,00. O governo do estado pretende firmar um convênio entre prefeituras e a refinadora para que todos os municípios possam comprar o combustível pelo mesmo valor, independente da localização da cidade.
Alguns exemplos de soluções, usados em outros estados, foram apresentados na reunião. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, os municípios recebem o cartão de combustível com o número de litros que será usado durante um mês. Uma outra proposta sugerida foi a implantação do transporte escolar per capta/aluno. A prefeitura receberia o valor gasto por cada aluno para manter o transporte funcionando.
O objetivo dessa parceria entre AMM, Seduc e procuradoria geral de Justiça é normatizar as regras do transporte escolar rural em Mato Grosso. Segundo a secretária Ana Carla Muniz, a Seduc está terminando um levantamento que irá mostrar a realidade do transporte escolar nos municípios do estado. “O documento que está sendo feito com imagens de satélite vai nos proporcionar conhecer as vias pelas quais passam todos os dias o veículos que fazem o transporte de alunos. Assim poderemos criar linhas mestras e vias alimentadoras para que nossos estudantes passem menos tempo dentro dos ônibus e tenham um melhor aproveitamento escolar”, alertou a secretária.
Foi elaborado pela Seduc e AMM um pré-documento que define critérios do transporte. ”Todos os prefeitos irão receber uma cópia do documento e poderão sugerir alterações”, enfatizou Cidinho.