O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) lança hoje às 14 horas, a Cartilha Salarial dos Trabalhadores da Educação. A cartilha foi editada para explicar como foi definido o índice de 16,36% de reposição salarial proposto pela categoria e em que a entidade se baseou para afirmar que há recursos suficientes para isso. Para chegar ao índice, o Sintep coletou informações sobre as receitas do Estado e os custos da folha de pagamento, dentre outros indicadores.
A análise dos números da arrecadação, por exemplo, mostra que o governo estadual dispõe de recursos para repor as perdas salariais ocorridas de outubro de 1998 a 2005 – ou seja, desde a implantação da Lei Orgânica dos Profissionais da Educação Básica (Lopeb). As tabelas e quadros apresentados na cartilha comprovam que, se os recursos vinculados pela Constituição fossem efetivamente aplicados na Educação, haveria dinheiro suficiente para cobrir as despesas de salário com a revisão de 16,36%. Revela ainda que o Executivo descumpre dispositivo constitucional que proíbe o Estado, ao promover qualquer renúncia fiscal, de incluir a quarta parte da Educação.
A cartilha, que deverá ser distribuída às subsedes de todo o estado, servirá de ferramenta para que os trabalhadores da educação e a sociedade mato-grossense discutam questões essenciais para Mato Grosso.