Fórum Estadual de Educação definiu hoje pela manhã as cinco pautas que serão discutidas pela entidade. Além da recomposição salarial, estão incluídos concurso público, rede física, plano estadual de educação e transporte escolar.
A reunião aconteceu na sala da presidência da Assembléia Legislativa, com participação do governo, da categoria e dos deputados Humberto Bosaipo (PFL) e Verinha Araújo (PT), integrantes da Comissão de Educação do Legislativo. Bosaipo abriu os trabalhos e o professor Antonio Máximo, secretário adjunto de Políticas Educacionais da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), foi nomeado coordenador do Fórum, dando seguimento às deliberações.
Ficou também definido um prazo até a próxima segunda-feira, 30, para que todos os participantes do Fórum indiquem dois representantes titulares e dois suplentes, que serão os componentes oficiais do grupo de trabalho. A primeira reunião do Fórum propriamente dita vai acontecer no dia 1 de junho, quarta-feira, na Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
Apesar de já existir, o Fórum não se reunia desde julho de 2003. Ele foi retomado agora, principalmente com o objetivo de discutir a recomposição salarial da categoria dos profissionais da educação. De início, o governo do Estado não cogitava a possibilidade, alegando que entre os meses de janeiro e maio esses servidores já receberam um reajuste correspondente a 100% do INPC (6,13%), definido no final do ano passado. Mas diante de um quadro de greve de parte da categoria, o governador Blairo Maggi (PPS) se comprometeu a dar o aumento desde que o grupo de trabalho consiga provar que o Executivo tem condições para isso.
Os secretários de Estado de Administração, Geraldo de Vitto e de Educação, Ana Carla Muniz, no entanto, não demonstram otimismo. Conforme ela, as discussões foram reabertas para mostrar a situação financeira da Seduc. A Secretaria tem hoje o maior orçamento do Estado, R$ 651 milhões, mas já gasta 80% com folha de pagamento. Essa situação, diz Ana Carla, compromete inclusive outras Secretarias do Executivo e por isso não há condições de aumentar o comprometimento do orçamento com salários, até para não acabar com o equilíbrio de outras pastas. “Vamos abrir os números para debater”, frisa a secretária. Na mesma linha, o secretário de Administração destaca que os números complicam. “Estamos agindo com a maior transparência, abrindo, discutindo e mostrando que fazemos o que é possível”.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública de Mato Grosso (Sintep), Júlio Viana, afirmou que fica mantida a reivindicação de reposição salarial de 20%. De acordo com ele, se essas perdas não forem reparadas, haverá redução do poder de compra dos professores e a situação financeira da categoria será comprometida.
Bosaipo, que é presidente da Comissão de Educação da Assembléia, lembrou que a dívida do Estado com o salário dos professores é grande. Ele garantiu que vai cobrar o atendimento às decisões tomadas pelo Fórum. O parlamentar informou ainda que o Fórum já pediu dados sobre o orçamento da Seduc e o espelho da folha de pagamento. Diante disso é que serão feitas propostas.
Mesmo com o negativismo dos secretários de Estado sobre possibilidades de reajuste salarial, a deputada Verinha afirmou estar confiante na promessa do governador de dar o aumento caso fique provado haver condições para isso. “Vou batalhar até por mais que 20%. Quero a equiparação salarial dos professores com outros servidores que têm o mesmo nível de formação e ganham mais”, apontou.