Coordenadores pedagógicos de escolas de todo o Estado, técnicos de oito prefeituras e representantes de organizações não-governamentais estão participando em Cuiabá de um encontro para debater a execução e a prestação de contas de recursos federais destinados às escolas da rede pública de ensino e Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes).
As palestras tiveram início na manhã desta segunda-feira e estão sendo ministradas por dois técnicos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (MEC/FNDE), Odesvaldo Pereira da Silva e José Ernesto. Entre os temas abordados estão: o valor do repasse para escolas privadas e particulares, como as unidades escolares devem se cadastrar nos programas PDDE e PAED; investimentos do dinheiro recebido; e principalmente, como elaborar a prestação de contas de todo o valor gasto.
Os recursos provenientes dos Programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (PAED) são repassados para as escolas em parcela única e é calculado de acordo com o número de alunos.
“Os representantes das unidades executoras, aqui presentes, devem assumir as responsabilidades na aplicação desses repasses, porque são recursos públicos e de grande importância para comunidade”, destacou Mário Lúcio Ferreira da Silva, técnico de desenvolvimento social e econômico da Seduc.
Mário alerta que a capacitação é fundamental não só para a eficiência do programa, mas principalmente, para garantir que as escolas estaduais e municipais do Estado de Mato Grosso continuem recebendo o recurso do Governo Federal. “As unidades escolares que realizam a prestação de contas irregularmente ficam sem receber qualquer repasse federal até que a situação seja regularizada”, afirma.
Para a representante da Prefeitura de Cuiabá, Silmara Conceição Coelho, agora é o momento de tirar as dúvidas mais freqüentes em relação ao preenchimento da prestação de contas. “É uma experiência nova pra muitos coordenadores, essa é a hora para que todos saiam daqui sem nenhuma dúvida”, disse.
O material para orientação e execução e prestação de contas pode se encontrado no site no endereço eletrônico www.fnde.gov.br. Todos os técnicos e assessores pedagógicos que participam do encontro serão responsáveis pela multiplicação dos conhecimentos adquiridos para as escolas públicas e escolas privadas de educação especial.
Na quarta-feira, os técnicos do FNDE irão visitar algumas escolas localizadas nos municípios que pertencem ao pólo de Cuiabá, para averiguar e orientar os bens adquiridos e como são arquivados os documentos das prestações de contas, que devem ficar arquivados em um período de cinco anos.