A pedido do governador Blairo Maggi a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Assembléia Legislativa e representantes dos servidores públicos devem criar o segundo “Grupo de Trabalho” – GT – para acompanhar as discussões em torno da equiparação salarial dos professores da rede pública estadual.
Para compor o novo GT, todos os participantes do primeiro grupo formado em 2004 serão convocados, inclusive o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep), que se recusou a participar das discussões anteriores. E, desta vez, apresentou algumas condicionantes, durante reunião ontem (9), na presidência da Assembléia Legislativa, para a formação do GT.
Mesmo com a determinação do Executivo, o presidente do Legislativo, deputado Silval Barbosa (PMDB) informou que o grupo será efetivado somente para os servidores da educação. Objetivo é fomentar as discussões na tentativa de resolver o impasse do reajuste salarial. “Vamos repassar ao governador Blairo Maggi as exigências do Sintep para participar do grupo de trabalho”, informou Barbosa, ao reafirmar que o Legislativo está aberto às discussões e vai intermediar as negociações para que a categoria não seja prejudicada.
De acordo com o presidente do Sintep, Julio César Martins Viana é preciso analisar quem vai compor o GT, qual a agenda, o prazo para concluir os estudos e o que será pautado nesse trabalho. “Então não dá para assegurar se o Sintep participa ou não desse grupo porque ainda não sabemos o que está sendo proposto. É preciso aprimorar a idéia por parte dos poderes Executivo e Legislativo para que possamos avaliar a nossa participação”, definiu Viana.
“Queremos que todos os representantes participem das discussões nessa segunda etapa”, diz Ana Carla Muniz, secretária da pasta.
Da mesma forma, a deputada Verinha Araújo (PT), que intermediou a reunião, ressaltou a importância do diálogo para resolver o impasse. Ela disse que os professores da rede pública estadual se comparados com outros servidores do mesmo nível são os que possuem os salários mais baixos. “O achatamento salarial é muito grande. É preciso que o governo faça esse reparo”, afirmou. Verinha acrescentou que independente da sua participação no GT vai continuar lutando por melhorias à categoria.
Reajuste
Aprovada em dezembro de 2004, a proposta do governador Blairo Maggi autoriza o pagamento proporcional do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que segundo Ana Carla vem sendo pago desde janeiro de 2005. A proposta equipara os salários em 6,13%. O índice é o restante devido para completar os 100% do INPC para todos os servidores públicos. Em 2004, o reajuste foi de 7,67%.
“A Secretaria de Educação foi privilegiada na reposição salarial em comparação com outras secretarias do Estado. Começamos a efetuar os pagamentos em janeiro deste ano”, afirmou a secretária, ao questionar a ausência do Sintep nas discussões anteriores.
Ela explicou que o índice estipulado pelo governador é fruto das discussões do primeiro grupo de trabalho, que apresentou relatório apontando o impacto no orçamento da Seduc. “Foram apresentados reajuste de acordo com o INPC de 70%, 80%, 90% e 100%. Mesmo assim, ele (o governador) determinou os 100%. Isso representa um avanço para a categoria. Pois, é um percentual jamais pago a esses profissionais”.
Silval assegura que com a formação do GT serão realizadas discussões ampliadas em torno do assunto com representantes das secretarias do governo e da categoria. No entanto, caso o sindicato se recuse a participar, como fez no ano passado, automaticamente o Grupo não será composto e a mensagem do Executivo será apreciada em plenário.
“O Sintep argumenta que o governo não quer aumentar os salários. Por isso, o Legislativo e Executivo querem dialogar na busca do entendimento”.
Sintep
Para o presidente do Sintep, Julio César Martins Viana o reajuste salarial deve atender o poder de compra dos profissionais da Educação semelhante ao de outubro de 1998. “Qualquer reajuste que seja inferior a 20% não vai reparar as perdas salariais. Portanto, não atenderá a reivindicação da categoria. Se aceitarmos esse índice (6,13%) estaremos aceitando uma precarização do nosso poder de compra e comprometendo os meios necessários à nossa economia”, diz Viana.
Ele afirmou também que os reajustes de 7,67% concedidos no ano passado, mais os 6,13% previsto para este ano, não repõem as perdas salariais ocorridas desde janeiro de 2003.