O Governo do Estado realizará ainda no primeiro semestre de 2006 um concurso público para provimento de vagas em cargos na Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Serão abertas 2.280 vagas, das quais 2.000 para professores de escola regular, 80 para professores indígenas e 200 para técnicos administrativos.
As vagas serão ofertadas por municípios e disciplinas, de acordo com a demanda da rede estadual de ensino. O cargo de técnico administrativo, para nível médio, é de 30 horas semanais e tem subsídio inicial de R$ 413,12.
O professor deverá cumprir carga horária de trinta horas semanais, com ingresso inicial de nível superior (o candidato deve ser habilitado na disciplina que pleiteia), com o salário inicial de R$ 1.032,81. O professor que tomar posse e assumir a sala de aula já entra com acréscimo de 12% no salário inicial de incentivo à docência, o que elevará o rendimento para R$ 1.156,74.
O concurso deverá ser homologado até 1º de julho, ou seja, todo o processo de licitação e contratação da empresa que realizará as provas; divulgação do resultado; e convocação dos aprovados para a posse sairá neste prazo, por conta da realização das eleições de 2006.
A secretária de Estado de Educação, Ana Carla Muniz, explica que, para abrir as vagas, a Seduc teve que fazer a regularização funcional dos servidores efetivos, que passaram em outros concursos. “Em governos passados foram realizados concursos, mas não foram criados os cargos. Esses servidores foram empossados, mas legalmente não existiam”, esclarece.
Portanto, para sanar a pendência, o governo do Estado enviou projeto de lei Assembléia Legislativa criando os cargos, o qual foi aprovado em 27 de dezembro de 2005 (Lei nº 8.404), e criou 18.400 vagas para professores, 3.100 para técnicos administrativos e 6.400 para apoio administrativo.