Os municípios que apresentaram Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) abaixo de 2,7 receberão a visita de consultores do Ministério da Educação durante toda esta semana.
Os 42 especialistas contratados pelo MEC começam amanhã (17) a percorrer 21 cidades do Nordeste, com o objetivo de elaborar um plano de ações articuladas de acordo com a realidade de cada município.
Os consultores pretendem levantar nos municípios informações do contexto educacional local e das metas a serem atingidas para melhor o Ideb nessas localidades.
Essa primeira visita será experimental, já que no sábado (21), quando voltarem a Brasília, os consultores vão inserir os dados coletados em um novo sistema, para testar seu funcionamento.
Leopoldo Jorge Alves, diretor de Programas e Projetos Educacionais ressaltou que o papel dos consultores é facilitar o desenvolvimento do plano de ações articuladas.
“O Plano de Ação é um documento bastante amplo que busca trazer um diagnóstico real da situação do municípios. Por isso os consultores não têm o papel de elaborar esse instrumento e sim subsidiar os dirigentes municipais na elaboração do documento e a constituírem suas metas. O papel do consultor é de catalisador desse processo”, disse.
Esses municípios poderão firmar o termo de adesão ao compromisso Todos pela Educação e, a partir daí terão prioridade no repasse de recursos destinados a projetos educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A adesão é voluntária e o município se compromete a cumprir 28 diretrizes a serem implantadas até 2011. Entre essas diretrizes estão o combate à evasão escolar e à repetência, a promoção da educação infantil, a manutenção de programas de alfabetização de adultos e a implantação de plano de carreira para os profissionais da educação.
“Todo processo de implementação do compromisso Todos pela Educação requer [voluntariado]. Esse compromisso é um instrumento no qual os prefeitos sinalizam a intenção de cumprir metas através dos Planos de Ações Articuladas e sinaliza também a possibilidade de o MEC, junto com os municípios, monitorar essas metas e ver onde há a necessidade de uma atenção especial, para que o municípios mude sua realidade e eleve seu Ideb”, disse Leopoldo Jorge.
Ele salientou que não haverá nenhum tipo de punição, caso o município resolva não aderir ao compromisso. Segundo ele, o termo de adesão só tem o objetivo de propor um trabalho em conjunto com base no cumprimento de metas. “Não há nenhum tipo de restrição ou punição ao não-cumprimento do compromisso Todos pela Educação”.
A intenção é de que até abril de 2008 todos os 1.242 municípios que apresentaram Ideb abaixo de 2,7 em junho tenham sido visitados pelos consultores. Entre as 21 cidades visitadas esta semana estão Itaparica, na Bahia, Caxias, no Maranhão e Altos, no Piauí.
A lista completa de municípios pode ser conhecida no site do FNDE na internet.
O Ideb é um indicador de qualidade educacional que combina informações de desempenho obtido pelos estudantes ao final das etapas de ensino (4ª e 8ª séries do ensino fundamental e 3ª série do ensino médio), com informações sobre rendimento escolar .