O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), Gilmar Soares Ferreira, considera a aprovação, ontem, do Projeto de Lei 11.494/2007, uma vitória da classe trabalhadora e do movimento sindical da educação. O PL estabelece o piso de R$ 950 para professores da educação básica da rede pública de ensino e, agora, vai à sanção presidencial. “Embora o Estado deva oficializar o piso de R$ 1.050 até o final deste ano, para a maioria dos municípios é uma revolução”, frisou.
Segundo Gilmar, a aprovação demonstra que o governo federal definiu a educação como prioridade. “Este valor não é condizente com a profissão ou com as exigências dos trabalhadores, mas é uma melhora, sem duvida”, destacou. O valor aprovado corresponde a uma carga horária de 40 horas semanais. Pela proposta, o piso salarial nacional será implantado em todo o país, de forma gradual, até 2010.
De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), existem muitos pisos salariais diferentes para a categoria, variando entre R$ 315 e R$ 1.400. Está prevista no projeto a complementação da União para os estados que não atingirem o valor de piso nacional.
O projeto foi aprovado na Câmara em maio. Para acelerar a tramitação da matéria, o PL foi apreciado ontem em duas comissões do Senado – Educação e Constituição e Justiça – e seguiu em regime de urgência para o plenário.