O professor Ildomar Freitas de Oliveira, representante da chapa 2, encabeçada pelo professor João Valente na disputa à reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), entrou com recurso junto à comissão de consulta solicitando a revisão dos dados de apuração da eleição realizada no último dia 18.
O recurso administrativo pede a impugnação de dados lançados no mapa, a impugnação de urnas no campus de Cuiabá, nos campi e em núcleos avançados do interior e e a anulação de votos em separado.
No recurso, Oliveira aponta uma série de irregularidades no processo de apuração e levanta a suspeita de que a contagem dos votos teria sido manipulada no sentido de favorecer a candidata da Chapa 1, Maria Lúcia Cavelli Nedder, apoiada pelo atual reitor Paulo Speller e pelo PT.
“A comissão de consulta é formada inteiramente por técnicos e professores, portanto, servidores sujeitos à pressão da administração central da UFMT, que apóia a chapa 1”, diz Oliveira. A pressão pode ter induzido esses servidores ao erro, mas, o curioso, segundo ele, é que o conjunto de irregularidades apuradas sempre favorece a candidata da situação.
Com base no Mapa Geral de Apuração, a chapa 2 aponta diversas incorreções originárias do preenchimento e da contabilização do votos no Instituto de Letras (IL), onde a urna 01 (eletrônica) se repete no segmento alunos de graduação (Voto em Separado) e está registrada como urna 01, que pertence ao segmento docente; e a urna 37 (eletrônica), que é do segmento técnico administrativo do Hospital Universitário Júlio Muller, se repete no segmento docente e alunos de graduação (votos em separado).
O mesmo tipo de irregularidade, segundo o professor Oliveira, se registra nos núcleos de Colíder, Diamantino, Juara, Juína, Primavera do Leste e Terra Nova do Norte. Em função disso, a Chapa 2 pede a impugnação dos votos lançados no Mapa Geral de Apuração referente às urnas 01, 37, 70, 72, 73, 74, 75, 77 e 81 (votos em separado).
Da mesma forma, a chapa 2 pede a impugnação das urnas 15 (Docentes da Faculdade de Ciências Médicas), 77 (Nead de Primavera do Leste), 74 (Juína) e 72 (Diamantino), uma vez que a votação não teria obedecido aos requisitos legais exigidos no procedimento, contrariando o disposto na Normatização 01, de 17/01/2008, revisada em 24/01/2008.
A chapa 2 diz ter constatado que, ao contrário do que diz o artigo 61, inciso II, a mesa receptora não levou em conta a necessidade de exigir, além da inscrição no Envelope nº 1, o motivo do voto e outros requisitos, não levou em conta a assinatura do votante no envelope, o que impõe o pedido de nulidade total dos votos em separado.
“Se não bastasse isso, se pôde comprovar que não houve justificativa dos votos em separado daqueles que estavam em domicílio diverso do registro, contrariando também o disposto no artigo 60, parágrafo 2º. No teor do que dispõe o artigo 68, verifica-se que os votos computados como válidos não respeitou o regulamento. Portanto, além de macular o processo democrático, causa prejuízo significativo face à disparidade do procedimento e resultado”, diz o recurso.
De acordo com Oliveira, também foram detectadas irregularidades que levam a chapa 2 a pedir a nulidade de várias urnas tanto na capital como no interior. É o caso da urna 11 (Docentes do Instituto de Saúde Coletiva). Nesse caso, consta pedido de impugnação feito por fiscais e assinada pelos mesários, como o registro de ocorrência, segundo a qual a presidente da mesa repassou à fiscal da chapa 1 a relação de docentes que ainda não haviam comparecido para votar no decorrer do processo de consulta. “Tal comportamento fere a lisura do pleito, na medida em que caracteriza coação moral”, diz Oliveira.
Foram registrados 18 votos em separado na urna 20 (Docentes de Sinop). De acordo com levantamentos feitos por fiscais da chapa 2, nas planilhas constam 50 eleitores cadastrados para votar, mas a soma das urnas eletrônica e em separado totalizam 63 eleitores. Dessa forma, verifica-se que o número total de votantes ultrapassou o de eleitores cadastrados. Já na urna 75 (Pontal do Araguaia), registrou-se um colégio eleitoral de 51 votantes, sendo captado um voto e o total de votos apresentado no Mapa é de 73.