Os trabalhadores da educação de Mato Grosso não descartam a possibilidade de uma paralisação no começo do ano que vem. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Gilmar Soares Ferreira, a categoria pode radicalizar caso não haja avanço no atendimento das reivindicações. Uma delas é a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) corrigido.
A Lei 11.738/08 determina que o valor do piso deve ser reajustado anualmente, no mês de janeiro, de acordo com a evolução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “É só analisar o que diz a Lei para concluir que o piso já deveria ter sido de R$ 1.132,40 em 2009 e deverá ser ajustado novamente em 2010”, observou o sindicalista.
Além disso, os trabalhadores da educação cobram o compromisso firmado pelo governo do Estado no encerramento da greve de 2008. “Ficou acordado que os 60% dos recursos vinculados à educação, determinados pela Constituição Federal, seriam destinados a pagamento de salários, mas o governo não está cumprindo”, protestou. Como exemplo, Gilmar Soares citou o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), do qual a educação deveria obter 25%. “Mato Grosso é o único que não aplica o percentual desse imposto na pasta”, lembrou.
A falta de autonomia da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) no manuseio dos recursos educacionais é outro empecilho. “O governador (Blairo Maggi) centralizou a arrecadação da pasta na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o que dificulta o acompanhamento por parte da categoria para cobrar a correta aplicação dos recursos”, explicou o presidente do Sintep/MT.
Decisão – Para analisar essas e outras reivindicações, a categoria se reunirá nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2010, no Conselho de Representantes, e no dia 08, na Assembleia Geral. Nestas ocasiões, os trabalhadores da educação decidirão se haverá ou não greve a partir de março.