domingo, 19/janeiro/2025
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Arrecadação do Fundeb cai; MT consegue o previsto

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A estimativa de arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) caiu em R$ 9,2 bilhões em decorrência da crise nacional. Porém, Mato Grosso apresenta um cenário diferente da realidade nacional e arrecada acima da expectativa que era de R$ 389 milhões. Até julho, o Estado havia repassado R$ 406 milhões, R$ 17 milhões a mais.

Segundo o secretario-executivo, Antônio Carlos Ióris, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a arrecadação foi acima do que era previsto (R$ 389 milhões), porém 1% abaixo do esperado. Ele explica que em Mato Grosso todo dinheiro do Fundeb é investido no pagamento dos professores e um maior crescimento no repasse da verba possibilitaria corrigir e atualizar o ganho real da categoria.

No Brasil, o valor inicialmente estimado para arrecadação caiu de R$ 76,8 bilhões para R$ 67,6 bilhões. Com a diminuição de R$ 9,2 milhões na receita, todas as estimativas do Fundeb foram recalculadas, devido a relação direta do repasse com o volume de recursos movimentados no Fundo.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o impacto financeiro afeta principalmente os 9 Estados que recebem a complementação da União no Fundeb e que terão novos valores a receber de agosto a dezembro: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Um montante de R$ 119,1 milhões terá nova redistribuição nas contas do Fundeb desses Estados.

O CNM destaca que antes mesmo do governo federal anunciar o impacto da crise econômica na Educação, os gestores vinham enfrentando dificuldades por não conseguirem cumprir o planejado e, por esta razão, estão contendo os gastos.

 

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