O governo federal lança, hoje à tarde em Brasília, o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica. O objetivo é beneficiar cerca de 330 mil professores sem a devida qualificação, nos próximos cinco anos, em 21 Estados. Mato Grosso será beneficiado com 15.355 vagas para professores que já atuam nas redes Estadual e Municipal.
O secretário de Estado de Educação, Ságuas Moraes, estará presente na solenidade, que contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Fernando Haddad. O evento acontece às 17h30, no Centro Convenções Brasil 21. Na ocasião, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) assinará um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Conforme o secretário, a secretaria terá um papel de gestão do processo, principalmente no relacionamento dos municípios com as instituições formadoras.
O processo irá envolver 90 instituições de educação superior, entre universidades federais, estaduais e institutos federais. Em Mato Grosso, as 15.355 vagas se distribuem entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF-MT), com 4,280 vagas; Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com 6.100 vagas e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), com 4.975 vagas.
Os cursos, gratuitos, serão oferecidos na modalidade presencial e a distância (nesse caso, com a participação da Universidade Aberta do Brasil – UAB). Em Mato Grosso o início previsto é para o segundo semestre deste ano. Serão abertas 180 vagas em 2009; 7.545 em 2010 e 7.630 em 2011.
Conforme o MEC, estas vagas são destinadas às seguintes situações: professores que ainda não têm formação superior (primeira licenciatura); professores já formados, mas que lecionam em área diferente daquela em que se formaram (segunda licenciatura); e bacharéis sem licenciatura, que necessitam de estudos complementares que os habilitem ao exercício do magistério.
Os cursos de primeira licenciatura terão uma carga horária de 2.800 horas, mais 400 horas de estágio supervisionado. Já os de segunda licenciatura terão dois formatos: 800 horas para cursos na mesma área de atuação ou 1.200 horas se o curso for fora da área de atuação. As inscrições devem ser feitas na Seduc ou Secretarias Municipais, mas também pode ser disponibilizado um sistema pela internet. Estas informações serão mais bem esclarecidas após a assinatura do acordo de cooperação. Se houver mais demanda do que vagas, o processo de seleção será decidido pelas instituições formadoras.
A expectativa da Capes é que a formação destes professores represente o investimento de R$ 1 bi por ano. O plano a ser lançado hoje terá uma segunda etapa, um Plano de Formação Continuada.