A licitação para compra de 150 mil notebooks (computadores portáteis) para distribuição em escolas de todo o país, dentro do programa Um Computador por Aluno (UCA), ainda está em andamento, embora o processo tenha sido interrompido em dezembro, devido a pedido de vista do Tribunal de Contas da União (TCU), que alegou questões técnicas. O esclarecimento foi feito pela assessoria de imprensa da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação (Seed/MEC).
Isso impedirá a entrega dos equipamentos às escolas antes do início do ano letivo de 2009, conforme afirmou ontem (26) à Agência Brasil o presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Mazoni.
No pregão eletrônico realizado pelo MEC e pela Casa Civil da Presidência da República, coordenadores do UCA, a empresa classificada em primeiro lugar foi a Comércio Representação Importação e Exportação de Equipamentos Elétrico-Eletrônicos (Comsat).
O MEC já enviou resposta aos questionamentos do TCU e aguarda o parecer do tribunal para dar seguimento à licitação. Os 150 mil notebooks serão distribuídos em 300 escolas de 230 municípios. É a segunda tentativa de compra de computadores educacionais feita pelo MEC. Segundo a Seed/MEC, na primeira, em 2007, o preço ficou acima do estabelecido.
De acordo com a secretaria, atualmente, o projeto está sendo testado em cinco escolas de cinco municípios (São Paulo, Palmas, Brasília, Piraí, no Rio de Janeiro, e Porto Alegre). No entanto, diz a Seed, não há previsão imediata de atendimento à totalidade dos alunos desses municípios.
O objetivo do programa Um Computador por Aluno é intensificar o uso de tecnologias da informação e comunicação na rede pública de ensino, por meio da distribuição de computadores portáteis aos alunos. O programa se insere na meta mais ampla do governo de promover a inclusão digital nas escolas brasileiras.