A Delegacia Fazendária, por meio de diligências na divisa entre Mato Grosso e Goiás, nos municípios de Alto Araguaia (MT) e Santa Rita do Araguaia (GO), confirmou um esquema montado para acobertar a entrada de caminhões e cargas em Mato Grosso, sem o pagamento de ICMS, utilizando carimbos de uso da Secretaria de Fazenda. Os carimbos foram encontrados na residência de um comparsa de Márcio Fabiano de Souza, que confessou a participação no esquema.
Márcio apresentou aos policiais civis o local onde os carimbos estavam guardados. Dessa forma, foi realizada a apreensão dos carimbos e diante das evidências do cometimento de Crime Contra a Ordem Tributária e Estelionato, os policiais da Delegacia Fazendária deram voz de prisão em flagrante a Márcio, que foi conduzido até a Delegacia Municipal de Alto Araguaia (MT), tendo sua prisão confirmada pela autoridade policial local, o delegado de Polícia Eduardo Martins da Silva.
Márcio permaneceu recolhido à carceragem da Delegacia Municipal de Alto Araguaia (MT) e as diligências policiais prosseguiram durante o último final de semana, na busca de seu suposto comparsa, porém até o momento sem obter êxito. Quanto aos carimbos utilizados, deverão passar por perícia a qual apontará se foram falsificados ou se trata de carimbos originais que foram eventualmente extraviados ou furtados, para utilização indevida até a apreensão.
ENTENDA O CASO – Tudo iniciou no dia 04 de agosto, quando a fiscalização do Posto Flávio Gomes, em Cuiabá (MT), apreendeu uma carreta bi trem, com dois tanques pintados com a logomarca Crespani, transportando 60 mil litros de óleo diesel, com a apresentação de nota fiscal com carimbo “falso” da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso.
A falsificação do carimbo foi constatada de imediato, pois ao ser apresentada a nota fiscal que acobertava a carga no caminhão apreendido, a nota fiscal já apresentava o carimbo do Posto Flávio Gomes, ou seja, antes de passar pela fiscalização, a nota fiscal já havia sido carimbada. Posteriormente, os servidores do posto checaram no sistema informatizado da Sefaz/MT, que o imposto no valor de R$ 6.789,91 da carga apreendida não tinha sido recolhido ao dar entrada no Estado.
Esta sucessão de fatos motivou a apreensão da carga e do caminhão pela fiscalização estadual, e gerou o Termo de Apreensão nº 57.603, tendo sido lavrada uma multa no valor de R$ 44.761,86. A nota fiscal apreendida foi emitida pela Dark Oil do Brasil Ltda, estabelecida em Paulínia (SP), com destino à empresa Aspen Distribuidora de Combustível Ltda, em Cuiabá (MT). O valor da carga era de R$ 93.900,00.
A empresa Dark Oil está atualmente suspensa pela Sefaz/MT, portanto, sem autorização para desempenhar suas atividades em Mato Grosso. O produto discriminado na nota fiscal é óleo diesel comum e a empresa responsável pelo transporte, conforme a nota fiscal, é a Via Petro Transportes Ltda, com sede também em Paulínia, embora os documentos do caminhão apreendido estejam em nome da empresa Dadalt Part. Adm. e Transp. Ltda, estabelecida em Primavera do Leste (SP). A nota fiscal também discrimina a base de carregamento do combustível, como sendo a empresa Monte Cabral Dist. Comb. Ltda.