Num prazo estimado de seis meses as Autorizações para o Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) darão lugar a um novo procedimento a ser utilizado pela indústria madeireira. Será criado um Documento de Origem Florestal (DOF), que irá acompanhar a madeira da origem até o pátio das indústrias por meio de um processo on-line. “Não haverá intermediários nesse processo. Em nome da transparência, ela [a ATPF] irá desaparecer gradativamente”, anunciou o presidente do Ibama, Marcus Luiz Barroso Barros. O presidente, acompanhado de diretores do Ibama, apresentou ao governador Blairo Maggi, hoje, no Palácio Paiaguás, o novo gerente-executivo do Ibama em Mato Grosso, Paulo Maier.
Durante o 1° Fórum Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, realizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente entre os dias 3 e 5, em Cuiabá, uma das sugestões apresentada pelos participantes do fórum foi justamente acabar com o documento – ATPFs – sem o qual a madeira não pode transitar pelas rodovias para ser levada até às indústrias. O setor madeireiro há muito tempo vinha reclamando das dificuldades em se obter o documento. Com a deflagração da Operação Curupira, no início de junho, descobriu-se que o documento vinha sendo vendido até por R$ 2 mil e, em vários casos, era falsificado.
“O Ibama vai criar uma nova proposta sobre autorizações para toda a área ambiental. A ATPF vai desaparecer, não será mais utilizada. É claro que isso não pode acontecer da noite para o dia e haverá um período de transição”, explicou o presidente, que recebeu também um documento das mãos do presidente do Sindicato dos Madeireiros do Extremo Norte de Mato Grosso (Simenorte), Augusto Francisco dos Passos, propondo algumas medidas. Entre elas, a de utilizar a madeira já derrubada para ser utilizada como lenha para secagem da soja. “Já estamos estudando isso juntamente com o Estado. Vou ler o documento para me inteirar das reivindicações”, disse Barros.
Em relação aos manejos florestais pendentes, outra reclamação dos empresários, o Ibama vai acionar uma força-tarefa para avaliar cada caso. Todos os planos serão auditados. A força-tarefa será composta por funcionários de carreira e também por consultores contratados. Quinze engenheiros florestais foram contratados provisoriamente para essa tarefa. O Ibama, que recentemente realizou concurso com 610 vagas, vai deslocar para Mato Grosso 20 dos 100 engenheiros que passaram no concurso. “Com isso o processo será acelerado. Nesse momento de transição, os 15 engenheiros serão distribuídos pelo Norte do Estado”, informou o presidente do Ibama.
Sobre a moratória – período no qual não haveria o desmatamento – Barros disse que os estudos ainda não foram concluídos. “Mas se existir [a moratória] não será para toda a Amazônia, e sim para determinados municípios onde a situação ambiental por causa do desmatamento ficou insuportável. É como fazemos com a pesca, se no pantanal não houver uma parada para a desova dos peixes – período do defeso – a pesca pode acabar. A idéia é essa. Em áreas críticas, quando houver, será pontual, municipal, e não será apenas para o Mato Grosso, mas para toda a Amazônia”, explicou.