O governo Luiz Inácio Lula da Silva chamará empresas dos setores de telecomunicações e de energia para discutir acordos a fim de que os reajustes desses contratos de concessão pública sejam menores do que os permitidos pelas regras atuais.
Ontem, em entrevista coletiva, o presidente deu uma clara pista da intenção de renegociar reajustes de contratos de concessões públicas, ao dizer que os juros não podiam ser o único remédio de combate à inflação. Ele falou que, para amenizar o efeito na inflação, “você precisa fazer acordos, se você quiser mudar do IGP-M para o IPCA, você tem que fazer acordos, muita conversa, muita reunião”.
Após a entrevista, a Folha perguntou a um membro da cúpula do governo se a declaração presidencial já refletia medidas em estudo nos bastidores que o governo preferia manter em segredo. Na entrevista, o próprio Lula disse que, em economia, não dá para contar antes o que pretende fazer, sob pena de perder o efeito.
A resposta do membro do governo foi a seguinte: não haverá imposição nem ruptura de contratos, mas Lula já determinou ao ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) e aos demais auxiliares das áreas de concessão pública que renegociem esses contratos.
A idéia é negociar um índice de menor impacto inflacionário. A Folha apurou que Palocci, normalmente reticente em relação a medidas que possam desagradar ao mercado, já opera nos bastidores por determinação de Lula.
O objetivo do governo é combater a inflação provocada pelos chamados preços administrados. E, assim, diminuir a necessidade de altas taxas de juros para combater reajustes de preços. Os preços administrados são aqueles ligados a tarifas públicas. Telefone, luz, ônibus e metrô, por exemplo.
Os contratos de telefonia e energia são concessões federais. Os de ônibus, municipais. Os de metrô, estaduais. Os preços livres flutuam no mercado de acordo com a lei da oferta e da procura.
Neste ano, segundo a projeção do mercado, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), indicador oficial da meta de inflação, deve ter alta de 6,15%. Desse total, 2,2 pontos percentuais devem vir dos preços administrados -ou seja, um terço não sofrerá efeito da elevação dos juros.
Atacado e dólar
Os contratos de empresas de energia privatizadas na gestão Fernando Henrique Cardoso usam o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), que sofre alta influência dos preços de atacado e da variação do dólar, o que o tem tornado maior que o IPCA.
Empresas de telefonia, também privatizadas no governo tucano, usam o IGP-DI (Índice Geral de Preços de Disponibilidade), que tem o mesmo perfil do IGP-M.
O governo sabe que não será fácil mudar esses índices ou obter uma concessão das empresas. Mas argumentará que tais índices provocam um efeito inflacionário danoso para a economia, o que afeta o mercado dessas empresas.
Os contratos de telefonia, fechados em 1998, têm cláusula que prevê revisão geral em 2006. O governo quer se antecipar e começar a negociar com essas empresas.
Inicialmente, o governo não queria índice nenhum a partir de junho de 2006, quando está previsto o primeiro reajuste depois da renovação dos contratos. Por ora, concordou com a aplicação de um índice setorial (em elaboração) que substituirá o IGP-DI.
Na área de energia, o governo queria usar o IPCA, em vez do IGP-M, nos contratos entre geradoras (usinas) e distribuidoras. Pressionado, recuou, mas retomará a discussão. Por ora, está previsto que o IPCA será usado nos contratos entre geradoras que já existem e distribuidoras. Para novas usinas, tende a ser mantido o IGP-M ou um novo índice.