Diante da pressão do setor madeireiro, o governo estadual decidiu adiar de janeiro para fevereiro o reajuste da pauta do ICMS da madeira. O Sindusmad- Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte-, Fiemt e demais sindicatos da base florestal do Estado se reuniram com representantes do governo, semana passada, e tentaram propor um percentual de consenso no aumento da pauta, objetivando principalmente que os reajustes não fossem tão pesados para as indústrias madeireiras.
“O governo acatou nossa proposta e em fevereiro essa pauta será reestudada. Do jeito que está, é inaceitável, porque já pagamos o dobro de Estados como Pará e Rondônia, que são os nossos principais concorrentes. Até lá, fica em vigor a tabela antiga”, explicou, ao Só Notícias, o presidente do Sindusmad (Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte de Mato Grosso), Jaldes Langer.
Segundo ele, os fatores decisivos que levaram o governo a adiar a medida, foram a união de todos os sindicatos madeireiros, que não aceitaram o aumento, o apoio da Assembléia Legislativa que considerou a medida como um aumento na carga tributária e o levantamento do setor madeireiro mostrando que o aumento iria pesar significativamente para as indústrias, que perderiam mercado para concorrentes do Pará e Rondônia, onde a carga tributária é menor.
O percentual de ICMS cobrado sobre a madeira é de 12%, e a pauta define o valor sobre cada espécie. O aumento que havia sido definido pelo governo Blairo foi na faixa de 20 a 50%, dependendo da espécie da madeira e foi considerado incoerente pelo setor que vem lutando para se manter competitivo no mercado, apesar de todos os entraves.
As espécies cedrinho e o cambará, por exemplo, entre as mais comercializadas no Estado, foram pautadas em R$520 o metro cúbico, enquanto que a pauta do Pará é de R$240. A diferença representa 116% entre os dois Estados. O Ipê, no Pará é de R$455 em algumas localidades e R$520 em outras. Em Mato Grosso, a nova tabela pautava o Ipê em R$1.520. A diferença entre os dois Estados chega a 234%. Para a lâmina torneada de amescla, a pauta no Pará é de R$249 e em Mato Grosso, R$417.
Segundo dados oficiais da Sema (Secretaria de Meio Ambiente), a madeira serrada é a que tem maior índice de participação de produtos comercializados no Estado, correspondendo a 47,35%. Para subprodutos como o cabo de vassoura, a nova pauta estipula o valor em R$ 435,00 o metro cúbico, enquanto que no Pará este mesmo subproduto é vendido a R$ 98,27 e Rondônia não tem pauta para este produto.