A Prefeitura Municipal de Nova Mutum já está sentindo as conseqüências da diminuição de arrecadação do ICMS – Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Mato Grosso. 25% do que o Estado arrecada com o imposto retornam para os municípios, levando-se em consideração os seus respectivos índices de participação. Só no primeiro trimestre de 2006 o município deixou de arrecadar R$ 244 mil dentro daquilo que havia sido previsto, o que significa uma queda de 8%.
Para o secretário municipal de Economia e Planejamento, Aurismar Zonatto, a situação tende a se tornar ainda mais crítica. Ele estima que essa redução nos repasses devido a falta de arrecadação do Estado continue e que até o final deste ano Nova Mutum deixará de arrecadar entre 1 e 1,2 milhão de reais. “Não estou sendo pessimista, mas sim realista. Hoje, em razão da crise que agronegócio atravessa não se visualiza tão logo uma mudança de cenário”, disse.
O secretário vai mais além. “Neste primeiro semestre ainda conseguiremos contornar algumas situações, pois o município tem arrecadação própria através do IPTU e Alvará, e por algumas negociações que resultam em incremento de ICMS ainda estarem sendo realizadas, mas de julho em diante isso termina. Em Nova Mutum teremos dificuldade em manter a folha de pagamento a partir de outubro”, afirmou.
Medidas de contingenciamento serão adotadas pela prefeitura de Nova Mutum. Um delas, que busca uma economia de aproximadamente 600 mil até o final deste ano é a redução de 10% na folha de pagamento. Isso não vai significar exatamente demissões, como chegou a ser cogitado, mas sim a redução de horas extras e outras vantagens, a exemplo de Função Gratificada – FG.