Buscar novas alternativas para aumentar a arrecadação municipal. Este é um dos assuntos que serão discutidos hoje, durante uma reunião entre 15 secretários de Finanças, de municípios da região, que estão registrando redução das receitas em 2006. O encontro começa logo mais, às 08 horas, em Sorriso.
O secretário de Finanças de Sinop, Astério Gomes, destacou que muitas prefeituras estão conseguindo se manter com convênios e que houve uma queda na arrecadação, principalmente nos ISS – Impostos Sobre Serviços – e ITBI – Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis. “As despesas continuam aumentando e as receitas estão estagnadas e defasadas. Então é necessário encontrarmos novas alternativas”, completou.
Esta também foi a posição do secretário de Finanças de Sorriso, Marcos Folador, que, juntamento com Gomes, organiza o encontro. “Precisamos nos unir para enfrentar a crise que se instalou na região. Vamos discutir vários assuntos, ouvir cada secretário e, juntos, buscarmos a melhor saída para todos os municípios”, enfatizou.
Entre outros assuntos que serão discutidos estão Código Tributário, ISSQN, IPTU, taxas, programa “Gissonline”, INSS Agentes Políticos, INSS parcelamento FPM, energia elétrica Cemat. Também serão repassadas as datas de apresentação das leis PPA, LDO e LOA, assim como a LRF, APLIC e as audiências públicas exigidas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Uma das principais matérias que também será discutida envolve o aumento de salários dos servidores públicos municipais. Em muitos municípios as discussões entre o sindicato da categoria e a prefeitura iniciam em maio e, diante da queda na arrecadação, se torna uma das principais preocupações das administrações municipais.
Além de Sinop e Sorriso, devem participar da reunião secretários de Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Vera, Santa Carmem, Cláudia, União do Sul, Nova Maringá, Ipiranga e Itanhangá.