O Programa de Recuperação Fiscal – Refis- ainda não está tendo uma procura expressiva em Sorriso. O programa já foi prorrogado uma vez, devido ao baixo número de inadimplentes que procuraram a prefeitura para regularizar os débitos inscritos em dívida ativa. Os contribuintes e as empresas em dificuldades com a regularização de créditos tributários terão até o dia 8 de maio para quitar seus débitos.
De acordo com o secretário de Planejamento e Finanças, Marcos Folador, esta será a última oportunidade aos contribuintes para que regularizem sua situação fiscal e possam retomar suas atividades. Os débitos que podem ser refinanciadas são os que venceram até 31 de dezembro de 2004.
Com o Refis, as multas ou juros serão abatidos em até 100% de acordo com a forma de pagamento. Em cota única, o desconto é de 100%, em três parcelas, o desconto cai para 90% e em seis vezes, 80%. Com parcelamento em um ano a amortização é de 70%, caindo para 60% em 18 meses. Cerca de 800 devedores estão inscritos na dívida ativa desse período, pouco mais de 200 procuraram a renegociação.
O programa garantem ainda que as multas são cortadas pela metade no caso de parcelamento em 24 vezes e 25% em 30 vezes. O total em dívida ativa na prefeitura de Sorriso chega a R$6,3 milhões.