A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) liberou na sexta-feira à noite as mais de 400 carretas carregadas de soja retidas nos Postos Fiscais Flávio Gomes (saída de Cuiabá) e Rio Correntes (divisa entre MT e MS). A liberação levou em consideração o risco da empresa, e para evitar um dano irreparável, a Inlogs Logística Ltda, de Campo Novo do Parecis (MT) ofereceu garantias que foram aceitas, como a nomeação da empresa como fiel depositária.
Como medida preventiva, ainda na sexta-feira à noite, uma decisão conjunta da Sefaz e do Ministério Público Estadual intimou a Inlogs Logística a apresentar nesta segunda-feira cerca de 40 mil documentos fiscais à Secretaria de Fazenda para retenção. Após a verificação e apuração de todos os fatos, os documentos poderão ser inutilizados.
Os documentos estavam sendo usados pela empresa Agrenco do Brasil S/A, ocasião em que resultou na apreensão dos caminhões. “Estamos procedendo todas as verificações pertinentes e a empresa responderá se houver alguma irregularidade”, informou o secretário-Adjunto de Receita Púbica da Sefaz, Marcel Souza de Cursi.
Os veículos foram apreendidos nos postos fiscais por transportarem soja para exportação com CNPJ e Inscrição Estadual de empresa não cadastrada no sistema da Sefaz. A soja transportada pertencia à empresa Agrenco do Brasil S/A que estava utilizando-se do CNPJ e Inscrição Estadual da empresa Inlogs Logística Ltda. Além disso, a Inlogs estava emitindo Controle de Operação de Exportação em seu nome para a Agrenco, acobertando operações desta empresa, tendo em vista que a mesma não está inscrita no Cadastro de Contribuintes de Mato Grosso.