A partir de 1º de janeiro de 2008, os motociclistas serão obrigados a usar capacetes com faixas refletivas de segurança (para que fiquem mais visíveis) e com selo e etiqueta de certificação do Inmetro. A informação é da Folha de São Paulo. Mas a penalidade para quem infringir as duas exigências será menor do que a prevista inicialmente pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
O órgão federal cedeu à pressão de entidades de motociclistas e publicou uma resolução reduzindo a punição a ser aplicada para essas irregularidades.
A multa será grave (R$ 127,69, cinco pontos na carteira) e a moto será apreendida para a sua regularização. Antes era previso que seria gravíssima (R$ 191,54), com suspensão do direito de dirigir e recolhimento do documento de habilitação, conforme estava previsto.
O mesmo vale para capacetes tipo “coquinho” ou ciclístico.