A comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou, na quarta-feira, o projeto de lei 1918/07, do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), que estabelece critérios para o plantio de espécies exóticas para fins comerciais. O texto limita em 50% da área produtiva de cada propriedade a parte destinada ao plantio de espécies como eucalipto e pinho, usados para extração de madeira. A proposta exclui da exigência as pequenas propriedades e as áreas rurais de posse familiar.
O relator, deputado Zonta (PP-SC), apresentou parecer pela rejeição e destacou que a proposta não é viável do ponto de vista econômico nem ambiental. Segundo ele, estimativas do Ministério do Meio Ambiente mostram que é necessário plantar, por ano, cerca de 630 mil hectares de espécies exóticas de rápido crescimento para atender à demanda por madeira.
Além disso, segundo o relator, a exigência de licenciamento ambiental para as florestas plantadas com áreas superiores a 100 hectares, também contida no projeto, já faz parte das resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).
Segundo o deputado Marcelo Ortiz, o projeto poderá reduzir os altos índices de desmatamento da Amazônia, da Mata Atlântica, do Pantanal, dos Pampas, do Cerrado e da Caatinga, de onde são retiradas as madeiras em tora para abastecer o mercado atualmente.
Marcelo Ortiz ressaltou que o desmatamento na Amazônia, no último quadriênio, atingiu 84,4 mil Km², apesar do esforço governamental para criar unidades de conservação e investir em fiscalização. Em relação ao Cerrado, Pantanal, Pampas e à Caatinga, esses biomas, segundo ele, “apresentam historicamente déficit de normas voltadas à sua preservação e conservação, o que justifica a adoção de medidas complementares para reforçar a preservação e evitar o desmatamento”.