As prefeituras de Sinop, Sorriso, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde aguardam o posicionamento da Secretaria de Estado de Fazenda sobre a possível revisão do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que define a participação de cada cidade na arrecadação estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Técnicos da secretaria já estão avaliando a situação desses municípios, que tiveram queda no índice, e estudam alternativas legais para alterar a forma de cálculo e reverter os valores.
Sorriso, por exemplo, pode perder R$ 7 milhões com a redução de 21% no IPM. Em Lucas do Rio Verde o impacto pode chegar a R$ 1,3 milhão. Também terão queda na arrecadação Sinop e Nova Mutum, além de outros 52 municípios mato-grossenses.
Por outro lado, a forma de cálculo – operação de transbordo – beneficiou outras cidades. Alto Araguaia e Rondonópolis, por exemplo, tiveram alta de 41% e 21%, respectivamente, com o fato de concentrarem o processamento de grãos (Rondonópolis) e a formação de lotes para exportação (Alto Araguaia) onde se encontra instalado o terminal da ferrovia.
Na semana passada, prefeitos de municípios da região produtora do Médio-Norte, atingidos pela queda no IPM, se reuniram com o secretário Waldir Teis e cobraram a revisão do índice, que definirá o repasse do ICMS em 2008. Atualmente, o Estado fica com 75% da quota-parte do ICMS, e os 25% restantes são repassados aos municípios.