Empresas que não efetuaram seu recadastramento no Cadastro de Contribuinte da Secretaria do Estado de Meio Ambiente – CC Sema – tiveram seus registros suspensos. O Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte – Sindusmad – orienta as indústrias para que procurem seus engenheiros e atendam as exigências para a renovação, entre elas estar com a Licença de Operação (LO) em dia.
Segundo o presidente José Eduardo Pinto, algumas empresas já tinham seu cadastro protocolado junto ao órgão e foram surpreendidas pela decisão. “Sabemos que algumas empresas não renovaram, ou outras estavam já protocoladas, e tiveram seu CC suspenso. Outra questão é sobre a falta de estrutura do órgão estadual, dificultando ainda mais a regularização”, explicou.
Ele orienta que, as empresas que estão com a LO vencida, mas que já tem o processo protocolado, devem entrar em contato com o órgão, informar o número do protocolo para que o mesmo seja localizado e regularizada a situação cadastral. Caso contrário, continuarão com o registro suspenso.
O prazo de vencimento da LO é de dois anos.