A gasolina e o álcool estão cerca de 8% mais baratos nos postos de Alta Floresta. A redução no preço foi determinada por liminar concedida pela 4ª turma do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ) e da comarca local. A gasolina, que era comercializada a R$ 3,19, o litro, baixou para R$ 2,96. Já o álcool passou de R$ 1,68 para R$ 1,52, o litro.
Segundo o promotor Marcelo Caetano Vacchiano, foram impetradas 10 ações civis, em setembro de 2006. “O Tribunal de Justiça foi favorável a cinco. Então pedimos ao juiz local que estendesse a decisão a todos os postos da cidade e foi acatado”, explicou. As liminares ainda estão sendo cumpridas e os postos ainda podem entrar com recurso no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão foi tomada com base na margem de lucro das empresas, considerada ‘abusiva’.
Vacchiano lembrou que os preços praticados pelos revendedores, em Alta Floresta, estavam entre os maiores do Estado e do país, com margem de lucro que chegava, em alguns postos, a mais de 30% na gasolina e mais de 50% no álcool.
“Ficou demonstrada a abusividade praticada pelo recorrido, dado que as planilhas já citadas mostram ampla margem de diferença entre o preço de aquisição da gasolina comum e do álcool hidratado nas distribuidoras e o preço de venda ao consumidor”, cita trecho da decisão do TJ.
O sindicato dos postos não se posicionou sobre o assunto.