Estimular a redução na produção dos resíduos sólidos, sua reciclagem e principalmente a reutilização, é o principal objetivo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Estão sendo realizados encontros que buscam ainda esclarecer os gestores municipais sobre a importância da disposição correta dos resíduos sólidos e orientar sobre os caminhos para as linhas de financiamento de sistemas de tratamento de resíduos.
A coordenadora de Resíduos Sólidos da Sema, Solange Fátima de Oliveira, destacou que já foram realizadas discussões este ano em Sorriso, Alta Floresta e Colíder. Mais duas reuniões com os gestores municipais estão previstas em Guarantã do Norte, amanhã, e em Pontes e Lacerda, no dia 24.
Solange enfatizou que, quanto menor a produção de resíduos sólidos, maior será a vida útil do aterro sanitário e pontua que a reutilização destes resíduos é de extrema importância, pois no futuro poderá não haver mais áreas para instalação de novos aterros.
Esta reutilização, segundo ela, ainda acontece em rede informal no Estado, mas lembra que quase não se encontra mais latinhas de alumínio. “A idéia da reutilização está bem disseminada, mas é preciso implantar políticas de regularização e este é um dos nossos maiores objetivos”.
Nos seminários desenvolvidos nos municípios, a equipe da Sema auxilia ainda sobre os passos para conseguir a licença ambiental para implantação dos aterros sanitários. 90% dos municípios já foram notificados sobre a necessidade de entrar com o processo e 50 municípios já o fizeram.
Para a licença ambiental o primeiro passo é escolher a área. O município deve apresentar três áreas passíveis de licenciamento ambiental e protocolar junto à Sema o pedido de vistoria técnica. Nesta vistoria, os técnicos irão apontar se alguma das áreas é passível de estudo. Se uma for previamente aceita, o município deve então entrar com o pedido de Licença Prévia, juntamente com os documentos, estudos e projetos técnicos contidos em roteiro específico.
Ainda existem as fases de pedido da Licença de Instalação e da Licença de Operação, sendo que somente após a liberação desta última é que o aterro pode funcionar.
Para os municípios próximos que não possuem condições de implantar o seu próprio aterro sanitário, a solução pode estar nos consórcios. Em Mato Grosso já foram identificadas sete regiões com possibilidade de implantar o consórcio de aterros sanitários, que compreende basicamente na união de municípios próximos para a criação de um aterro que atenda a todos. Entre as regiões identificadas onde o consórcio pode ser possível ganha destaque Alta Floresta, Colíder, Nova Lacerda e Conquista D’Oeste.
“A vantagem do consórcio é evitar a disposição inadequada naqueles municípios que não possuem condições de fazer o aterro sozinho”, enfatiza a coordenadora de Resíduos Sólidos da Sema.
Além da disposição dos resíduos sólidos urbanos, a Coordenadora de Resíduos Sólidos da Sema, que integra a Superintendência de Infra-estrutura, Mineração, Indústria e Serviços (SUIMIS), trabalha também com licenciamento de cemitérios, indústrias de reciclagem, comércio de sucatas, postos e centrais de embalagens vazias de agrotóxicos, usinas de triagem e compostagem, unidades de autoclavagem de resíduos de serviço de saúde, autorização de transporte de resíduos perigosos e análise dos planos de gerenciamento de resíduos com ênfase inicial em resíduos de serviço de saúde e industrial.