Enquanto 5,4 mil reclamações foram registradas na Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-MT) dos meses de janeiro a junho de 2006, 7.734 foram registradas no mesmo período deste ano, ou seja, 2.334 reclamações a mais. De um ano para o outro, o setor de ‘produtos’, agora o segundo mais reclamado com 2.502 registros (32,35%), perdeu a primeira colocação no ranking do órgão para ‘serviços essenciais’ ( 2.906 registros ou 37,57% do total). Já ‘assuntos financeiros’, com 1.608 ou 20,79% das reclamações, se manteve como o terceiro setor mais reclamado pelo consumidor.
Dos ‘serviços essenciais’, telefonia móvel (867) e fixa (512) são os campeões de reclamação, seguidos da distribuição de água/ esgoto (296) e energia elétrica (207). Os consumidores se queixam de cobranças indevidas e abusivas, além de terem dúvidas sobre o valor das faturas. Acompanhando o ritmo dos serviços de telefonia, o aparelho de telefone (móvel ou convencional) é o mais reclamado dos ‘produtos’ com 960 registros, sendo o não cumprimento da garantia ou falta de assistência técnica o motivo maiôs dessa insatisfação. Em seguida estão os móveis para quarto (128), aparelhos de DVD (120), computadores (116) e televisores (105).
Dentre os ‘assuntos financeiros’, os bancos comerciais lideram o número de reclamações (375), seguidos dos cartões de crédito (330), outros contratos (172) e financeiras (101). Os consumidores reclamaram de cobranças indevidas e abusivas de taxas e pelo não cumprimento, alteração e rescisão dos contratos firmados.
Em quarto lugar na colocação, o setor de ‘serviços privados’ obteve 7,29% (564) das reclamações. Pelo não envio de documentos, as escolas de ensino superior e de 1º e 2º graus (95) são as mais reclamadas deste setor e, na seqüência, estão os estabelecimentos comerciais (58) e as TVs por assinatura (41), por cobranças indevidas ou abusivas e publicidade enganosa.
O setor de ‘saúde’ está em quinto lugar com 1,72% (133) dos registros. Os consumidores reclamam do não cumprimento da oferta e de irregularidades nos contratos firmados com os planos de saúde regulamentados (39). Empatados como segundo mais reclamado deste setor estão os convênios de assistência médica/ odontológica e os planos odontológicos, com 27 reclamações.
Em sexto e sétimo lugares do ranking do Procon-MT estão, respectivamente, os setores de ‘habitação’ (0,17% – 13) e ‘alimentos’ (0,1% – 08). Em ‘habitação’, a maioria dos consumidores reclama de cobranças indevidas ou abusivas das incorporadoras/ construtoras (04) e das taxas em loteamentos (04). Já em ‘alimentos’, as queixas se referem ás cobranças de couvert artístico e 10% do garçom nos restaurantes (02).
“O aumento evidente do número de reclamações é uma conseqüência do trabalho de educação para o consumo desenvolvida há anos pelo Procon Estadual. Tantas palestras, divulgações, eventos e mutirões levaram para as escolas, praças e casas o conhecimento dos direitos do consumidor. Mais consciente, os consumidores hoje brigam pelo cumprimento da lei”, informou o Superintendente do Procon-MT, Angelo Boreggio.
O balanço dos registros de atendimentos realizados pelo Procon de Mato Grosso foi realizado pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – Sindec.