O coordenador do Programa MT Regional, Neurilan Fraga, apresentou nesta quarta-feira, em Brasília, a experiência mato-grossense da criação, a partir de 2005, dos consórcios intermunicipais de desenvolvimento econômico e sócioambiental no 1º Encontro Nacional de Consórcios Públicos. O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), começou nesta quarta-feira e se encerra nesta quinta-feira, Hotel Nacional.
A iniciativa de Mato Grosso é inédita, pois os consórcios estão amparados na estrutura do Programa de Desenvolvimento Regional, MT regional, cujas ações envolvem o Governo, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e parceiros como o Banco do Brasil e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), entre outras instituições.
Numa parceria de sucesso, o Governo do Estado se uniu aos prefeitos para identificar e fomentar as cadeias produtivas em todas as regiões do Estado por meio dos consórcios intermunicipais de desenvolvimento econômico e sócioambiental. Coordenados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, AMM, Banco do Brasil e parceiros como o Sebrae, empresas-âncoras e cooperativas, foram consolidados no primeiro mandato do Governo Blairo Maggi, 10 consórcios, contemplando 119 Municípios, em todas as regiões do Estado.
Os consórcios são entidades que reúnem diversos Municípios de uma mesma Região para realização de ações conjuntas. Possui personalidade jurídica, estrutura de gestão autônoma e orçamento próprio. É através dos Consórcios que o Programa MT-Regional vai poder implementar as ações voltadas ao desenvolvimento regional.
O encontro, que conta com 300 participantes, é direcionado a prefeitos, secretários municipais, vereadores, procuradores, deputados estaduais, empresas e associações ligadas ao tema, gestores técnicos municipais, advogados do setor público, juízes, promotores de justiça e demais interessados no assunto.
O evento tem por objetivo divulgar os instrumentos da Lei de Consórcios Públicos, qualificar técnicos e gestores na aplicação desses instrumentos e estimular a utilização do consórcio público pelos municípios.
Além disso, o encontro também servirá para o lançamento da cartilha “Cooperação Federativa e a Lei de Consórcios Públicos”, produzida pela CNM, bem como a apresentação e intercâmbio de experiências de consórcios em funcionamento no Brasil, nas áreas de saúde, turismo, saneamento, resíduos sólidos, meio ambiente, produção e abastecimento, segurança pública, transporte público, agricultura entre outras.