O Governo da Bolívia ameaça fechar o gasoduto que abastece Cuiabá por causa da recusa da Petrobras em negociar o preço do gás e em abastecer o mercado interno boliviano. Os bolivianos também mencionam o projeto brasileiro de construir duas usinas hidrelétricas na fronteira entre os dois países como responsável pela crise diplomática que atinge os dois países. O presidente boiliviano, Evo Morales, tem agenda marcada para visitar o Brasil, mas ameaça cancelar a viagem.
Recentemente, o governo boliviano avisou que cortaria o abastecimento em março caso não haja aumento no preço. A Bolívia já havia ameaçado interromper o fornecimento em agosto passado, mas desistiu após intervenção de Brasília. Durante a cúpula do Mercosul, realizada no mês passado no Rio de Janeiro, Morales disse que “não é possível que a Bolívia siga subvencionando gás para o Brasil”, em alusão ao contrato de Cuiabá. O gás boliviano atende 70% do mercado de Mato Grosso.
Atualmente, a usina, controlada pela empresa Shell, paga apenas US$ 1 por milhão de BTU. A Petrobras não participa desse ramal. Segundo o ministro dos Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas, o contrato de fornecimento à usina de Cuiabá foi feito entre duas empresas privadas, o que é proibido pela legislação boliviana em vigor atualmente. “Poderíamos tomar uma medida unilateral, mas, devido às relações fraternas com o Brasil e com o presidente Lula, preferimos uma solução negociada”. O tema já foi discutido com o governo brasileiro, que transferiu a negociação para as empresas signatárias dos contratos – Shell e Enron, donas da térmica, e Andina, vendedora do gás.
Do lado boliviano, o principal impasse se refere ao preço do gás. O presidente boliviano exige que o Brasil pague pelo menos o mesmo valor em vigência com a Argentina, de US$ 5 por milhão de BTU (medida térmica britânica).
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que defendeu Morales sobre a nacionalização do gás durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, no mês passado – vem mantendo a posição de que não interferirá nas negociações da Petrobras, que hoje paga US$ 4,3 por milhão de BTU e resiste em aceitar um aumento de preços. Para compensar, o Brasil está oferecendo um pacote de ajuda que inclui, entre outros itens, o financiamento de projetos de reforma agrária.
A insistência no preço do gás reflete recente mudança de posição da Bolívia. Em dezembro, quando houve a última reunião oficial para discutir o tema, Petrobras e YPFB concordaram em deixar o reajuste de lado em troca de uma “agenda positiva” da empresa brasileira no país, inclusive com a retomada de investimentos.
A negociação, no entanto, foi desautorizada por Morales, que recentemente deu várias declarações exigindo o aumento do preço. A mudança de posição é um dos motivos que provocaram a saída de Juan Carlos Ortiz da presidência da YPFB. No seu lugar, entrou Manuel Morales, de perfil mais radical.
Além do preço do gás, a Bolívia e a Petrobras estão num impasse por causa de uma determinação recente do Ministério de Hidrocarbonetos para que a empresa abasteça o mercado interno boliviano. A empresa brasileira já avisou oficialmente que não cumprirá a resolução.