Preocupados com a decisão do governo estadual em aumentar a pauta da madeira, instrumento usado para basear a cobranca de ICMS sobre a venda de madeira bruta e serrada, os industriais madeireiros de Sinop reúnem-se, hoje, às 18:00hs, no Sindusmad (Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte do Estado de Mato Grosso). Eles devem buscar uma saída para evitar o aumento ou fazer uma contraproposta ao governo quer aumentar, em média, 44% o valor do preço mínimo das principais espécies de madeira. Este mesmo percentual acabará sendo cobrado das madeireiras, a partir de fevereiro, por cada carga comercializada. O governo estadual queria aumentar a pauta em janeiro, mas o setor madeireiro foi contra e, com apoio da Fiemt e deputados, conseguiram postergá-lo para fevereiro.
O aumento proposto pela Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) em dezembro, gerou descontentamento do setor. Após algumas discussões, o governo adiou o aumento para fevereiro. “O que sabemos é que se essa pauta entrar em vigor com os valores que estão propostos, iremos perder ainda mais competitividade para a indústria madeireira de estados como Pará e Rondônia”, disse o presidente do sindicato, Jaldes Langer.
O percentual atual de ICMS cobrado sobre a madeira é de 12%, e a pauta define o valor sobre cada espécie. O aumento foi considerado incoerente pelo setor que vem lutando para se manter competitivo no mercado, apesar de todos os entraves. O sindicato apontou que as espécies cedrinho e o cambará, por exemplo (entre as mais comercializadas no Estado) foram pautadas em R$520 o metro cúbico, enquanto que a pauta do Pará é de R$240.
A diferença representa 116% entre os dois Estados. O Ipê, no Pará é de R$455 em algumas localidades e R$520 em outras. Em Mato Grosso, a nova tabela pautava o Ipê em R$1.520. A diferença entre os dois Estados chega a 234%. Para a lâmina torneada de amescla, a pauta no Pará é de R$249 e em Mato Grosso, R$417.
Segundo dados oficiais da Sema (Secretaria de Meio Ambiente), a madeira serrada é a que tem maior índice de participação de produtos comercializados no Estado, correspondendo a 47,35%. Para subprodutos como o cabo de vassoura, a nova pauta estipula o valor em R$ 435,00 o metro cúbico, enquanto que no Pará este mesmo subproduto é vendido a R$ 98,27 e Rondônia não tem pauta para este produto.