A Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo (Sedtur) e a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) devem realizar mutirões conjuntos para dar celeridade aos processos de regularização ambiental na atividade de hospedagem em hotéis e pousadas de Mato Grosso. Esta foi a principal decisão surgida na reunião entre técnicos com os empresários do setor hoteleiro nesta terça-feira em Cuiabá.
De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento do Turismo, Yuri Bastos Jorge, os problemas dos empreendimentos turísticos não se resumem na questão ambiental. “A questão fundiária, que trava e inibe novos investimentos, como é o caso de Nobres, também tem que ser superada. Para isso estamos nos empenhando no sentido de realizar o georreferenciamento das propriedades”, enfatizou, salientando que a questão ambiental, que afeta os hotéis e pousadas da região do Pantanal, pode ser resolvida caso a caso e com mais rapidez a partir da parceria com a Sema. Segundo ele, há casos simples que um Termo de Ajuste de Conduta pode resolver, liberando a atividade parcialmente.
O secretário destaca que o país vive hoje uma euforia no setor. Ele observou que dados recentes da Embratur revelam que nos primeiros sete meses desse ano, a entrada de divisas no Brasil, por meio do turismo internacional já é maior do que o arrecadado em todo o ano de 2004. De 3,22 bilhões de dólares naquele ano para 3,367 nesses sete meses de 2008. O Brasil é hoje o 14º país entre as maiores economias de turismo no mundo.
“Se nós não nos organizarmos, não resolvermos nossas pendências, vamos perder esse vôo, vamos perder esse trem, mesmo com todo o potencial que temos. Então é fundamental que as ações visando resolver os problemas estruturais básicas sejam implementadas e agilizadas”, frisou Yuri. Para o secretário, principalmente no caso de Mato Grosso, a diversidade da fauna e flora e as belezas naturais indicam o grande potencial para a exploração do ecoturismo e é em função disso que o turismo está ligado diretamente com o meio ambiente, daí a importância de se trabalhar em conjunto. O secretário estadual de Meio Ambiente, Luís Henrique Daldegan, também presente no evento, endossou a proposta da parceria e reafirmou que a equipe técnica do órgão trabalhará neste sentido.
Para a coordenadora de Atividades Agropecuárias e Piscicultura da Sema, Helen Farias Ferreira, como o Pantanal é uma região diferenciada, tem uma legislação diferenciada e os fiscais estarão no campo levantando todos os problemas dos donos de pousadas e hotéis e orientando para a regularização. A técnica lembrou que a regulamentação da legislação ambiental do Pantanal só foi concluída no primeiro semestre deste ano e até então, a Sema seguia a legislação ambiental geral, não adequada às peculiaridades do bioma pantaneiro. “Com a nova legislação, aí sim, teremos condições de adequar as atividades naquela região”, afirmou.
Na opinião do presidente da seccional de Mato Grosso, da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Luiz Verdon, o problema maior é na origem. “Seria fundamental que o empreendedor tivesse acesso à todas as informações sobre os procedimentos antes de construir sua pousada ou hotel e isso não há. Hoje, o empreendedor dá entrada nos papéis na prefeitura, consegue autorização, dá entrada no CREA com o projeto que é aprovado e a prefeitura dá o alvará e habite-se, só que, mais tarde são os fiscais da Sema que embargam a obra, que pode estar fora das regras da legislação ambiental atual e isso é um absurdo!”, reclama.
Verdon observa que deveria haver um manual geral de procedimentos de todos os órgãos envolvidos para que o empreendedor saiba antes de investir, os custos, taxas, cuidados estruturais e ambientais que deve tomar. O dirigente sugere que haja uma sintonia maior entre a Prefeitura, o CREA, a Ibama ou a Sema para que tudo seja previsto antes de se construir. “É um prejuízo grande ter que alterar uma planta depois de feita e isso gera prejuízo econômico, descontentamento e afasta os investidores que irão procurar situações mais estáveis e regulares e claras para suas aplicações”, ressalta.
O dirigente lembra que o pecuarista pantaneiro quer mudar de atividade porque entendeu que uma onça ou um jacaré vivo e uma hospedagem em sua casa está valendo mais do que um bezerro que vende. “Então, o interesse em preservar é dele, pois ganha mais dinheiro preservando que é fonte de renda para ele. Ele ganha mais alugando sua casa para hospedagem e aí é preciso que a Sema tenha a sensibilidade de entender que é uma hospedagem artesanal, para turismo de contemplação e caminhadas, como vem acontecendo em alguns pontos turísticos naturais do interior de Minas Gerais e Rio de Janeiro”, afirma.
Luz Verdon explica que lá, os turistas estão preferindo ficar hospedados em sedes de fazendas e casas de hospedagem de poucos cômodos do que em hotéis profissionais. Ele reforça que é preciso que se credencie e regularize de alguma forma, essas instalações também. Ele informou que hoje, todos os hotéis e pousadas do Pantanal estão irregulares pela legislação ambiental geral e por isso precisam da vistoria e orientação para a adequação.
Participaram da reunião proprietários de hotéis e pousadas de Cuiabá, Barão de Melgaço, Porto Jofre, Sinop e Nobres entre outros municípios.