O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) decidiu aumentar a quantidade de aulas obrigatórias para tirar a carteira de habilitação no Brasil. A medida, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2009, deve tornar mais cara e demorada a obtenção da CNH.
Em São Paulo, pela estimativa do sindicato das auto-escolas, a tendência é encarecer em mais de 20% os custos para os futuros candidatos a motorista.
A mudança consta da resolução 285, publicada no “Diário Oficial da União” de ontem.
No total, a quantidade mínima de aulas (cada uma com 50 minutos) vai aumentar 44%. A principal elevação será nas teóricas, de 30 para 45. Já as práticas vão subir de 15 para 20.
A maioria dos especialistas ouvidos pela Folha avalia que a mudança decidida pela gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é positiva somente em teoria.
Na prática, dizem, ela não resolve e pode agravar as principais distorções do processo de formação dos condutores, como a má qualidade dos cursos e a comercialização de CNHs.
“É óbvio que, em teoria, é boa. Mas de que adianta se os cursos são uma piada e não há nenhum controle? Pode aumentar até para 200 horas. Só vai servir para a auto-escola ganhar mais dinheiro”, diz Jaime Waisman, especialista em trânsito e professor da USP.
“Posso te garantir que não houve lobby da nossa parte. Num mundo ideal, seria maravilhoso. Mas nossa preocupação é que possa contribuir com a comercialização de certificados”, afirma Magnelson Carlos de Souza, presidente da federação nacional das auto-escolas. Ele mesmo ressalta que não adianta ampliar a carga horária se os Detrans não estão prontos hoje para fiscalizá-la.
O presidente do sindicato das auto-escolas de São Paulo, José Guedes Pereira, diz que, na média, hoje gasta-se em torno de R$ 600 no Estado para tirar a habilitação. Ele prevê uma elevação de R$ 45 com as aulas teóricas e de R$ 20 para cada aula prática adicional.
A principal justificativa do governo é reforçar a formação dos motoristas especialmente em dois temas: a ingestão de bebidas alcoólicas e os riscos que envolvem as motocicletas, cuja frota e quantidade de acidentes no país dispararam desde a última década.
A avaliação é de que inclusive os motoristas de outros veículos precisam estar mais capacitados para lidar com a presença das motos nas vias e estradas.
Na disciplina “legislação de trânsito”, as aulas mínimas saltarão de 12 para 18. Na de “direção defensiva”, de 8 para 16, incluindo, por exemplo, ensinamentos sobre como evitar acidentes com veículos de duas rodas e as conseqüências do consumo de bebidas alcoólicas.
Com a nova resolução, as auto-escolas também poderão dar aulas a motociclistas não só em circuitos fechados, mas também nas vias públicas.