De acordo com estimativas da Secretaria de Meio Ambiente, Mato Grosso possui cerca de 120 mil propriedades rurais. Desse total, aproximadamente 6% das propriedades possuem licenciamento, o que equivaleria a 16.841.729 hectares de terras licenciadas. Na Superintendência de Gestão Florestal (SGF), tramitam hoje algo em torno de 10 mil processos. No total, 6.746 LAU – Licença Ambiental Única -, já foram emitidas.
Para atender a demanda e diminuir o tempo de tramitação dos processos de licenciamento, a SGF está passando por uma profunda reestruturação que inclui a implantação de um sistema de padronização de procedimentos, a readequação física do prédio que irá abrigar a superintendência e a contratação temporária de servidores. Na verdade, todas essas mudanças, na expectativa do superintendente da SGF, Alex Marega, devem estar concluídas a partir de agosto, quando serão publicados as novas normas e procedimentos da Superintendência.
“A padronização dos procedimentos, obedecendo a Legislação em vigor, tem um objetivo claro, que é dar mais agilidade a tramitação dos processos dentro da Sema e, atender as demandas existentes no Estado, em relação ao licenciamento das propriedades”, destacou ele. Hoje, em média, o trâmite de um processo de licenciamento na SGF, leva em torno de um ano. A meta, de acordo com o superintendente, é chegar a três meses.
As mudanças na SGF, que vem sendo discutidas há vários meses, são significativas. Até agora, a análise dos processos era realizada por um técnico, desde a sua entrada no órgão até a liberação do licenciamento. Porém, os processos de licenciamento possuem várias especialidades ligadas a questões jurídicas, de geoprocessamento (mapas), técnicas e de vistoria.
“Diante dessas especializações dividimos a análise em quatro momentos. Numa primeira fase, após a entrada do processo na Sema, será feita a análise jurídica da documentação, sob a coordenação de um advogado, seguida da análise dos mapas, sob a coordenação de um geógrafo, a análise técnica, coordenada por um engenheiro florestal e, por fim, a vistoria in loco, também coordenada por um engenheiro florestal, para confirmação dos dados apresentados”, explicou o superintendente. De acordo com Marega, a cada fase concluída o processo é encaminhado à seguinte, e não deve mais voltar às etapas anteriores.
Marega esclarece que esta nova metodologia se baseia em um sistema de produção em série, em que a especialização das atividades, atrelada à capacitação, promoverá uma maior produtividade individual e coletiva. “Isso vai possibilitar também, um maior controle do trabalho através da adoção de indicadores de qualidade e produtividade, e o estabelecimento de metas para cada departamento”, explicou ele. Neste sistema os gargalos ficarão visíveis e possibilitarão o planejamento e alocação dos recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis de acordo com a necessidade de cada setor da Superintendência.
Outras mudanças também foram feitas na estrutura da SGF, com a criação de mais duas coordenadorias, de Controle Processual e de Vistoria e Monitoramento. Esta última centralizará todos os recursos para viagens como diárias, veículos e equipamentos, e terá a função de planejar e executar as demandas de vistorias de todas as outras coordenadorias.
Além da normatização e criação de rotinas, todos os fluxos de tramitação das Licença Ambiental Única (LAU), Licença de Manejo, de Projetos de Exploração Florestal, Projetos de Queima Controlada e de Reflorestamento foram redesenhados. “Estabelecemos procedimentos operacionais padrão para todos os licenciamentos”, salientou o superintendente. Essa reestruturação que começou a ser discutida pelos próprios técnicos da superintendência contou ainda com a participação nas discussões, dos responsáveis técnicos (engenheiros florestais), que prestam serviços aos proprietários.
De acordo com o superintendente, nos próximos dias, estará disponível no site da Sema, para o público interno e externo, o manual de normas e procedimentos. Também está sendo preparado um processo de contratação temporária de servidores para ampliação da capacidade de atendimento das demandas de trabalho da Secretaria.
“Essas medidas e a adoção de uma nova metodologia administrativa, balizada no planejamento, organização, liderança e controle, com o estabelecimento de objetivos e metas e a busca de resultados por meio de indicadores de desempenho coletivos e individuais, tem como objetivo sermos reconhecidos pela sociedade, cliente e governo como órgão competente, decisivo, e eficaz no controle da utilização sustentável dos Recursos Florestais do Estado”, disse Marega.
O superintendente considera a mudança um desafio que não pode ser superado de imediato. “Mas acreditamos que o comprometimento da direção e da equipe, somados ao apoio e compreensão de nosso público externo poderemos promover e consolidar mudanças significativas na gestão florestal do estado”, disse ele.